Onde a gente lê.
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Maputo – A Assembleia da República de Moçambique realiza nesta quarta-feira, 27 de novembro, o 26º dia da II Sessão Ordinária da X Legislatura, com uma agenda centrada na apreciação do programa de atividades e orçamento para 2026, além de audições parlamentares sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). A sessão, […]
A Batalha para aprovação da última conta de Filipe Nyusi e seu elenco iniciou nas comissões de trabalho, tendo sido aprovada apenas com voto do grupo parlamentar da FRELIMO. Antes de chegar ao parlamento, a conta foi analisada pelo Tribunal Administrativo, tendo constatado inobservância de normas de contabilidade; desalinhamento do plano de 2024 com metas […]
Um apagão de energia eléctrica interrompeu, na manhã desta quinta-feira, a sessão de informação do Governo na Assembleia da República (AR). O incidente ocorreu momentos depois de o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, iniciar a sua intervenção, obrigando à suspensão temporária dos trabalhos parlamentares. Até ao momento, não foram divulgadas as causas do […]
Maputo, 12 de novembro de 2025 – A Assembleia da República de Moçambique realizou nesta terça-feira o 15º dia da II Sessão Ordinária da X Legislatura, com uma ordem de trabalhos que incluiu a recepção de representantes do partido ANAMOLA e a apreciação de diversas propostas legislativas por comissões parlamentares. Vice-Presidente recebe delegação da ANAMOLAO […]
Maputo – A antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, suspendeu recentemente o seu mandato como deputada da Assembleia da República (AR), onde exercia funções pela bancada parlamentar da FRELIMO. A decisão de Macamo, uma das figuras proeminentes do partido no poder, ocorre num momento em que se aguardam esclarecimentos sobre os motivos […]
A Assembleia da República aprovou hoje uma alteração histórica à Lei Orgânica do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que marca uma mudança profunda na estrutura e tutela da principal força de investigação criminal do país. A partir de agora, o SERNIC deixa de estar sob a alçada do Ministério do Interior e passa para […]
Homem é acusado de burlar cerca de 80 mil meticais, sob promessas de emprego na Assembleia da República, onde as vítimas supostamente iriam trabalhar como agentes de limpeza, na Cidade de Maputo. O réu é reincidente, foi condenado ano passado pelo mesmo tipo de crime, onde veio a beneficiar de liberdade condicional por bom comportamento. […]
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (23), a Proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um documento da autoria do Governo considerado um guia essencial para a jornada de desenvolvimento de Moçambique, nos próximos 20 anos, cujo objectivo é de construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos. A aprovação deste […]
As Comissões Especializadas de Trabalho da Assembleia da República consideram que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 é oportuna para nortear o desenvolvimento nacional de forma inclusiva. Os deputados da Assembleia da República estão reunidos, desde as primeiras horas desta quarta-feira, para discutir e apreciar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044. A ENDE é […]
A comissão permanente da Assembleia República decidiu adiar o debate do projecto da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que tinha sido agendado para esta semana, na Assembleia da República. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária da comissão permanente, nesta segunda-feira. O pedido havia sido avançado pela bancada do PODEMOS, que aprofundou a sua posição […]
O governo vai, hoje e amanhã, ao Parlamento, para prestar informações solicitadas pelas bancadas em torno da situação política, económica e social, do país. O regimento da Assembleia da República prevê que na sessão de informações do governo cada bancada parlamentar solicite uma questão ao governo. O porta-voz da bancada da Frelimo, Dias Letela diz […]
Os deputados da Assembleia da República vão apreciar as informações do Governo por si solicitadas, nesta quarta e quinta-feira, em Maputo. A bancada da Frelimo, que tem a maior parte dos assentos no Parlamento, pediu esclarecimentos sobre o ponto de situação das acções prioritárias definidas pelo Governo para os primeiros 100 dias de governação. Por […]
A Assembleia da República de Moçambique aprovou esta quarta-feira por unanimidade e aclamação, em definitivo, a lei do acordo político para pacificar o país, que prevê rever a Constituição e os poderes do Presidente. A lei foi aprovada na especialidade e em definitivo no início desta tarde, em Maputo, pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente a […]
A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. O documento foi apresentado por Eduardo Mulémbwe, Ministro na Presidência, na qualidade de mandatário do Presidente da República, Daniel Chapo. O partido Frelimo expressou seu apoio à proposta, destacando que a democracia deve continuar a prevalecer entre o povo […]
Assembleia da República marcou para esta quarta-feira a apreciação e debate da proposta de lei sobre o compromisso político nacional inclusivo, proposto pelo Presidente da República. O Presidente da República submeteu à Assembleia da República, com carácter urgente, a apreciação e debate da lei que vai viabilizar a realização de encontros entre o Chefe do […]
