Profissionais de saúde da província de Gaza afirmam estar a ser alvo de ameaças e pressão institucional após aderirem à greve nacional iniciada a 16 de Janeiro, prevista para durar 30 dias, com o objectivo de exigir melhorias no funcionamento do Sistema Nacional de Saúde.
De acordo com informações divulgadas pelo Dossiers e Factos, a Direcção Provincial de Saúde de Gaza terá reagido à paralisação com ordens internas que preveem sanções administrativas contra os trabalhadores em greve, incluindo a marcação de faltas, situação que levou a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) a apresentar queixas junto das Procuradorias provinciais e distritais.
Segundo a APSUSM, a directora provincial de Saúde, Mulassua Simango, terá orientado a aplicação de medidas disciplinares contra os profissionais que não se apresentassem nos seus postos de trabalho ou nos postos alternativos criados no âmbito da resposta às cheias que afectam a província. As ordens abrangeriam igualmente profissionais destacados para garantir a assistência mínima aos doentes.
Em mensagens atribuídas à dirigente, divulgadas em grupos de WhatsApp, os profissionais são advertidos de que a ausência ao serviço resultaria na aplicação das “devidas medidas administrativas”. Numa outra comunicação, a directora teria instruído os Recursos Humanos a identificar funcionários residentes fora das suas áreas de colocação, com vista à sua redistribuição por outros distritos e unidades sanitárias, medida interpretada pelos grevistas como uma tentativa de intimidação.
A APSUSM afirma que acompanha a situação com elevada preocupação, considerando que estas acções demonstram falta de alinhamento do Governo no processo negocial em curso. Em declarações ao Dossiers e Factos, o presidente da associação, Anselmo Muchave, garantiu que já foram submetidas participações formais às autoridades judiciais para responsabilizar dirigentes que alegadamente ameaçam os profissionais com cortes salariais, expulsões e processos disciplinares.
“Estamos firmes e determinados. Temos todas as provas das ameaças”, assegurou Muchave, apontando as províncias de Gaza, Inhambane e Nampula como as mais problemáticas em termos de coerção sobre os grevistas.
Contactada pelo Dossiers e Factos, Mulassua Simango rejeitou as acusações de intimidação, afirmando que a marcação de faltas constitui um procedimento legal sempre que haja ausência física no local de trabalho, em conformidade com o Estatuto do Funcionário e Agente do Estado.
Apesar disso, a APSUSM sustenta que as medidas estão a ser executadas ao nível distrital. No distrito de Chibuto, o director distrital de Saúde, Carlos Murona, é acusado de ordenar a marcação de faltas a profissionais filiados da associação no Centro de Saúde de Malehice, mesmo quando estes se encontravam no local de trabalho. O dirigente sindical recordou ainda a recente morte de um membro do Governo naquele distrito, alegadamente por falta de oxigénio hospitalar, como sinal da fragilidade do sistema de saúde.
Por seu turno, a directora provincial afirmou que, até ao momento, não recebeu relatórios oficiais sobre a greve nos distritos, tendo evitado comentar em detalhe o impacto da paralisação e das cheias na assistência aos doentes.
A APSUSM denunciou igualmente situações semelhantes na província de Inhambane, onde administradores dos distritos de Panda e Inharrime terão ameaçado profissionais de saúde em greve e recorrido à Unidade de Intervenção Rápida (UIR) para dispersar encontros de trabalhadores que reivindicavam melhores condições laborais e de atendimento à população.