Em resposta à necessidade de esclarecer os critérios de progressão ou transição dos alunos sem a realização de exames, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) emitiu um despacho que reforça as diretrizes estabelecidas pelo Diploma Ministerial n.º sir/2020, de 31 de Dezembro. O documento, assinado pela Ministra Samaria Tovela, detalha os procedimentos adotados durante […]
