O Ministério Público da República de Moçambique, através da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, emitiu uma notificação oficial ao Ministério ao Venâncio António Bila Mondlane, convocando-o para um campamento relacionado ao RG (Registo Geral). O documento, registrado sob o número Poc. Nº 113/11/2024, estabelece a data de 27 de junho de 2025 como prazo para a apresentação de esclarecimento adicionais.

A notificação, assinada em Maputo, alerta para consequências legais em caso de descumprimento, destacando o pagamento de multa que varia entre 1 a 5 salários mínimos e detenção, isso no caso do não comparecimento.

A Procuradoria não detalhou os motivos específicos do campamento, mas a notificação sugere que o assunto está vinculado a questões de interesse público e jurídico e a população sugere que seja perseguição política pois não há causas concretas que sustenta este tipo de notificação. Autoridades locais aguardam o pronto atendimento às exigências para evitar medidas legais mais severas. 

Com informações oficiais da Procuradoria da República de Maputo.