A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional e Inclusivo anunciou esta quinta-feira, 21 de agosto, um convite público para a apresentação de candidaturas de personalidades moçambicanas interessadas em integrar os dez Grupos de Trabalho criados no âmbito da materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.

De acordo com o anúncio, publicado no jornal Notícias, o processo decorre em conformidade com a Lei n.º 1/2025, de 11 de abril, que estabelece a institucionalização do diálogo nacional, aprovada pela Assembleia da República.

Os dez grupos temáticos definidos são:

1. Assuntos Constitucionais;
2. Assuntos Eleitorais;
3. Assuntos Fiscais;
4. Reformas Económicas;
5. Reforma do Sector da Defesa e Despartidarização;
6. Recursos Naturais;
7. Segurança;
8. Reconciliação e Unidade Nacional;
9. Juventude, Cultura e Desporto;
10. Comunicação Social.

Cada grupo será composto por seis personalidades nacionais, escolhidas através de um processo de candidatura, e terá como missão propor soluções de consenso em matérias consideradas estratégicas para o país.

Requisitos e Procedimentos

Os candidatos devem ser cidadãos moçambicanos, possuir qualificação académica e experiência reconhecida nas áreas temáticas a que se candidatam. Entre os documentos exigidos estão:

• Carta de manifestação de interesse;
• Curriculum Vitae atualizado;
• Cópia autenticada do bilhete de identidade ou passaporte;
• Cópia autenticada de certificado de habilitações.

As candidaturas devem ser submetidas até 30 de agosto de 2025, em formato físico, no Gabinete do Presidente da Comissão Técnica, ou enviadas por correio eletrónico para o endereço indicado no edital.

Processo de Seleção

• A avaliação será conduzida pela Comissão Técnica e incluirá as seguintes etapas:
• Pré-seleção das personalidades;
• Análise documental das candidaturas;
• Entrevistas individuais e avaliação de experiência;
• Elaboração da lista final de selecionados.
• Os resultados serão comunicados diretamente aos candidatos.

Duração do Mandato

As personalidades selecionadas terão mandatos de dois anos, com possibilidade de renovação.

Submissão das candidaturas

As candidaturas devem ser submetidas até às 23:59 horas do dia 30 de Agosto de 2025, através do endereço convite@cote.gov.mz ou entregues fisicamente no Gabinete do Presidente da Comissão Técnica.”

O presidente da Comissão Técnica, Prof. Doutor Edson da Graça Francisco Macuácua, destacou no anúncio que este processo visa reforçar o diálogo inclusivo, a reconciliação e a paz em Moçambique, através da contribuição de cidadãos de reconhecido mérito em áreas-chave para o futuro do país.