Confusão e denúncias marcam implementação do FDEL em vários distritos de Moçambique

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), criado pelo Governo de Moçambique para financiar iniciativas produtivas e apoiar jovens e mulheres empreendedores, está a gerar confusão e descontentamento em várias regiões do país. Cidadãos de diferentes distritos denunciam falta de clareza nos procedimentos, ausência de informação oficial e alegações de cobranças indevidas durante o processo de candidatura.

Na cidade de Nampula, os proponentes afirmam não saber onde nem quando submeter os projectos.
“Os próprios responsáveis dos sectores não sabem explicar. Uns dizem que é no Município, outros nas localidades, e ninguém sabe os prazos”, desabafou um morador. Em Rapale, há quem diga que as candidaturas terminam a 11 de Outubro, sem que tenha havido aviso prévio nem formulários acessíveis.

Outros cidadãos sugerem que o processo deveria ser mais transparente, com templates disponíveis em formato Word, para facilitar o preenchimento dos projectos.

“Tens de dividir o dinheiro com os chefes”
Na mesma província, um residente contou que foi desencorajado após tentar submeter um projecto.
“Disseram-me que, se pedisse um certo valor, teria de dividir 60% com os chefes. Perdi vontade. Venceram-me pelo cansaço”, relatou.

Casos semelhantes foram reportados em Funhalouro, onde alguns candidatos alegam ter sido cobrados entre 66 e 100 meticais para obter fichas ou entregar documentos, valores que não constam de nenhuma tabela oficial.

Falta de informação e desorganização
Na Matola, um morador do bairro de Muhalaze contou que o próprio secretário do bairro o mandou regressar duas vezes, por não ter informações claras sobre os requisitos. “Na minha óptica, é mais uma Dívida Oculta. Poucos vão beneficiar”, lamentou.

Já em Maputo, um representante do Bairro dos Jovens, no Xipamanine, afirmou ter tentado entregar uma carta à administradora do distrito do Lhamankulo, mas encontrou informações contraditórias.
“Na recepção disseram que o processo já começou, mas no andar de cima disseram que ainda não. Pedi que recebessem a carta e registei tudo. Quero ver onde isto vai dar”, explicou.

Falta de coordenação pode comprometer objectivos
O FDEL foi lançado oficialmente em Agosto de 2025 como um mecanismo de financiamento local destinado a impulsionar a produção e o emprego nos distritos.
Contudo, as denúncias levantam dúvidas sobre a gestão, a supervisão e a transparência do processo de implementação.

Até ao momento, não há um portal unificado para candidaturas nem prazos nacionais claros — cada distrito parece estar a aplicar procedimentos próprios, muitas vezes sem orientação do governo central.

Governo instado a esclarecer
Os denunciantes defendem que o Governo deve publicar urgentemente um guia nacional de candidatura, com prazos, requisitos e canais oficiais para evitar abusos e interpretações locais.

Enquanto isso, cidadãos prometem continuar a denunciar irregularidades e guardar provas documentais de todas as tentativas de participação, para garantir que o fundo beneficie realmente quem dele precisa.