As forças ruandesas que actuam em Cabo Delgado no combate ao terrorismo passam a operar mediante um instrumento jurídico internacional que salvaguarda a soberania nacional, denominado SOFA.
O anúncio foi feito pelo Presidente da República no balanço da visita de dois ao Ruanda.
Um acordo nesse sentido foi rubricado em Kigali entre o governo de Moçambique e do Ruanda.
O Presidente esclareceu que não se trata de um novo acordo, mas sim um instrumento que vai trazer regras de actuação da força ruandesa, no país.
“ SOFA é um instrumento que está previsto em acordos e convenções internacionais, que uma tropa de um país, quando está num outro país, tem que haver regras, portanto, de empenhamento; de como vão actuar, como até vão viver porque se vocês recordarem, as tropas ruandesas em Moçambique estão inseridas numa comunidade; quais são as actividades que devem realizar. O mesmo também vai acontecer se as tropas moçambicanas, um dia, irem actuar num outro país. Por isso repeti aqui, a dizer que tivemos as tropas da SAMIMI, quando estavam em Moçambique também houve assinatura SOFA, que é para regrar a forma de actuação de forças estrangeiras em Moçambique, podia ser num outro país” , disse.
As forças ruandesas apoiam as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique desde o ano 2021, altura em que se intensificaram os ataque terroristas em Cabo delgado. RM
