A situação nos hospitais públicos da África do Sul tornou-se crítica para estrangeiros, incluindo moçambicanos, que denunciam recusa de atendimento mesmo em casos de emergência. Relatos apontam que pacientes com condições graves, mulheres grávidas e crianças estão a ser enviados de volta para casa sem assistência médica adequada.
Organizações humanitárias, como Médicos Sem Fronteiras (MSF) e HIAS South Africa, classificam o fenômeno como “xenofobia médica”, destacando que grupos anti-imigrantes, incluindo o controverso Operation Dudula, têm bloqueado o acesso de estrangeiros a unidades de saúde, alegando sobrecarga do sistema público. A situação afeta principalmente as províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal.
Segundo especialistas em direitos humanos, a Constituição sul-africana garante a todos, independentemente da nacionalidade, o acesso a serviços de saúde, incluindo emergências. “Negar atendimento em casos críticos viola diretamente a lei e coloca vidas em risco”, alertou um porta-voz do HIAS.
As autoridades locais ainda não apresentaram soluções concretas para garantir atendimento universal. Enquanto isso, organizações internacionais pedem ação imediata e reforçam a necessidade de proteção dos direitos de imigrantes no país.
A comunidade moçambicana e outros grupos de estrangeiros foram aconselhados a denunciar casos de abuso às autoridades de direitos humanos sul-africanas e procurar apoio legal para assegurar acesso a cuidados de saúde.
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