Peru deixa de classificar pessoas trans como doentes mentais após críticas

O Governo do Peru anunciou que deixará de classificar pessoas trans como portadoras de doenças mentais no sistema nacional de saúde, recuando numa medida que tinha gerado forte contestação por parte de organizações de direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+.

A decisão surge após o Ministério da Saúde ter actualizado, em Maio deste ano, o Plano Essencial de Aseguramento em Saúde (PEAS) com referências baseadas numa classificação médica desactualizada, que associava identidades trans a transtornos mentais. A medida foi amplamente criticada por ser considerada discriminatória e contrária aos padrões internacionais de saúde.

Na sequência de protestos e pressões internas e externas, as autoridades peruanas esclareceram que a identidade de género não será tratada como doença mental. O ministério garantiu que qualquer referência futura terá apenas fins clínicos específicos, relacionados com o acesso a cuidados de saúde, sem estigmatizar as pessoas trans.

Organizações da sociedade civil saudaram o recuo do Governo, sublinhando que a classificação anterior contribuía para a marginalização e podia incentivar práticas prejudiciais, como as chamadas terapias de conversão. Ainda assim, defenderam que são necessárias reformas mais profundas para garantir o pleno respeito pelos direitos das pessoas trans no país.

A Organização Mundial da Saúde retirou a transexualidade da lista de perturbações mentais em 2019, ao adoptar a Classificação Internacional de Doenças (CID-11), recomendando aos Estados-membros que alinhem as suas políticas de saúde com esta orientação.