Autoridade Tributária avança com a operacionalização do Instituto da Moamba

Mais de dez anos após a sua inauguração oficial, o Instituto da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), localizado no distrito da Moamba, província de Maputo, vai finalmente iniciar as suas actividades académicas no próximo ano lectivo, acolhendo os primeiros formandos em cursos técnicos profissionais.

Durante três anos, em regime de internato e externato, o Instituto ministrará cursos nas áreas de Peritagem Aduaneira, Contabilidade e Auditoria, com o objectivo de formar quadros qualificados para o sector tributário e áreas afins.

A informação foi anunciada na manhã de terça-feira, 21 de Outubro, após uma reunião de trabalho entre a Autoridade Tributária de Moçambique e o Ministério da Educação e Cultura (MINEC), dirigida pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, e pela ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Filemon Tovela. O encontro teve como foco a viabilidade e os termos da parceria entre as duas instituições para a operacionalização do centro de formação.

Durante a reunião, ambos os dirigentes sublinharam que a entrada em funcionamento do Instituto representa uma acção irreversível e de interesse nacional, destacando o seu papel estratégico na capacitação técnica e profissional do país.

No âmbito da parceria, a Autoridade Tributária compromete-se a disponibilizar parte das suas infraestruturas para salas de aula e alojamento dos formandos, enquanto ao MINEC caberá garantir o corpo docente qualificado nas áreas de formação.

À margem do encontro, o presidente da AT destacou que a concretização deste projecto é uma das principais prioridades da instituição, pois permitirá fortalecer as competências dos funcionários e preparar jovens moçambicanos para uma participação activa e informada nos debates sobre tributação e desenvolvimento económico.

Por seu turno, a ministra da Educação e Cultura enalteceu a iniciativa da AT, considerando-a um importante contributo para o fortalecimento do ensino técnico-profissional no país. Samaria Tovela desafiou ainda a instituição a continuar a trabalhar com dedicação, de forma a transformar o Instituto da Moamba num centro de excelência nacional e, futuramente, num estabelecimento de ensino superior.

As partes acordaram criar um grupo técnico de trabalho que, no prazo de 30 dias, deverá definir os procedimentos administrativos necessários para garantir o arranque das actividades em 2026, sem constrangimentos.

O ingresso nos cursos técnicos será aberto a candidatos que tenham concluído com êxito a 10.ª classe do Sistema Nacional de Educação ou equivalente, sendo a selecção feita com base nos resultados obtidos em exames de admissão de âmbito nacional.