Funcionários que recebiam salários sem trabalhar são mais de 63 mil

Maputo — O Governo moçambicano revelou recentemente a descoberta de mais 18 mil funcionários-fantasmas, elevando para mais de 63 mil o número total de casos identificados na Função Pública desde 2017. O fenómeno, que já custou ao Estado milhares de milhões de meticais, continua a expor as fragilidades dos mecanismos de controlo interno e a persistente cultura de impunidade que corrói as finanças públicas.

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O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, que explicou que as novas fraudes foram detectadas através do sistema de prova de vida electrónica, recentemente implementado para travar o pagamento de salários a pessoas que já não exercem funções ou que nunca tiveram vínculo com o Estado.

Segundo o governante, ainda não é possível estimar o valor total do prejuízo causado, uma vez que os salários variam conforme as categorias dos funcionários.

Um problema que não desaparece
O caso dos “funcionários-fantasmas” ganhou notoriedade em 2017, quando o então vice-ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, revelou a existência de 8 775 casos no aparelho do Estado. Nessa altura, havia cerca de 357 mil funcionários públicos, o que significava que os falsos representavam 2,5% do total.

Em 2018, o escândalo atingiu proporções ainda maiores: a então ministra Carmelita Namashulua revelou a descoberta de 30 mil funcionários-fantasmas, após uma auditoria abrangendo o período 2015–2017. De acordo com dados divulgados pela imprensa, o Estado perdeu cerca de 220 milhões de euros, equivalentes a 16,2 mil milhões de meticais.

Mais tarde, em 2022, foi a vez do sector da defesa: 7 mil militares-fantasmas foram detectados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Segundo o jornal Carta de Moçambique, os salários dessas “sombras” eram desviados por altos oficiais militares, revelando uma rede de corrupção com ramificações hierárquicas.

Com as novas 18 mil descobertas, o total de funcionários-fantasmas identificados desde 2017 sobe para 63 775.

Os rostos invisíveis da fraude
Os “fantasmas” identificados incluem pessoas falecidas cujos nomes continuam nas folhas salariais, funcionários que abandonaram o Estado sem desvinculação formal e até indivíduos que nunca trabalharam para o Governo, mas foram inseridos ilegalmente nos sistemas de pagamento.

Na maioria dos casos, os esquemas envolvem quadros de recursos humanos e dirigentes intermédios, que canalizam os salários indevidos para contas próprias ou de familiares. Apesar das sucessivas descobertas, não há registo de responsabilização criminal ou disciplinar dos autores destas fraudes.

Um peso insustentável para o Estado
O impacto financeiro é considerado devastador. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que 73% das receitas do Estado moçambicano são consumidas com o pagamento de salários — uma situação classificada como “insustentável”.

A introdução da Tabela Salarial Única (TSU) agravou a pressão sobre o orçamento. O FMI calcula que, entre 2022 e 2023, o custo da reforma salarial subiu de 19,2 mil milhões para 28,5 mil milhões de meticais, representando 2,1% do PIB.

Apesar das promessas governamentais de auditorias e responsabilização, o histórico de impunidade leva muitos analistas e cidadãos a duvidar que desta vez seja diferente.