
O antigo Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, defende que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deve intervir com firmeza no caso dos cerca de 18 mil funcionários fantasmas identificados recentemente na Função Pública moçambicana.
Segundo Madeira, a dimensão do problema revela sinais claros de corrupção sistémica e má gestão de recursos humanos no Estado, exigindo uma investigação criminal independente. “Não se trata apenas de irregularidades administrativas. Há indícios de crimes que lesaram o erário público durante vários anos, e o GCCC deve agir com rigor”, afirmou o ex-magistrado.
O Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, anunciou no final de setembro a desativação de mais de 18 mil nomes da folha salarial do Estado, após a introdução do sistema de prova de vida biométrica. As autoridades explicam que alguns dos “fantasmas” eram pessoas já falecidas, aposentadas ou que haviam abandonado o serviço, mas continuavam a receber salários.
Para Joaquim Madeira, tais explicações “não são suficientes” sem uma responsabilização clara. “Alguém manteve esses nomes ativos e alguém recebeu dinheiro indevidamente. O país não pode aceitar o silêncio administrativo perante um caso desta magnitude”, sublinhou.
O jurista apelou ainda à transparência dos resultados da auditoria interna anunciada pelo Governo e à divulgação pública dos nomes dos responsáveis. “Só com responsabilização exemplar será possível restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas”, concluiu.
O GCCC ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas fontes internas admitem que o caso poderá dar origem a uma das maiores investigações anticorrupção da última década em Moçambique.
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