Maputo, 5 de Agosto de 2025 – O Ministério da Economia da República de Moçambique anunciou esta terça-feira a suspensão temporária da emissão de licenças para actividades económicas ligadas à produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional.
De acordo com um comunicado oficial, a medida visa travar a crescente proliferação de estabelecimentos que produzem e vendem bebidas alcoólicas, sobretudo em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino. O objectivo é criar condições mais seguras e reduzir os efeitos nefastos do consumo nocivo de álcool, especialmente entre os jovens.
O Ministério afirma estar a agir no quadro das prerrogativas legais, implementando estratégias de prevenção do consumo precoce de álcool. A suspensão abrange todos os agentes económicos envolvidos neste sector, com a promessa de que se trata de uma medida temporária, enquanto se prepara a introdução de um novo regime jurídico para regulamentar o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.
No comunicado, o governo reafirma o seu compromisso com a protecção da saúde pública, a minimização dos riscos associados ao consumo de álcool e a defesa efectiva dos direitos dos consumidores.
Esta decisão surge num momento em que se intensifica o debate público sobre o impacto do álcool na sociedade moçambicana, particularmente entre os jovens, e antecipa mudanças significativas no sector nos próximos meses.