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Moçambique e Malawi assinam acordo para acelerar comércio de produtos agrícolas e pesqueiros

Moçambique e Malawi deram um passo decisivo para transformar a cooperação bilateral e dinamizar a economia transfronteiriça. Os dois países assinaram, na cidade de Tete, um Memorando de Entendimento focado no reforço do controlo sanitário e fitossanitário, uma medida estratégica desenhada para acelerar o transporte de produtos agrícolas, pecuários e pesqueiros entre as duas nações.

O acordo foi formalizado pelo Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, Acubar Batista, e pela Secretária Permanente do Ministério da Agricultura, Irrigação e Desenvolvimento de Recursos Hídricos do Malawi, Erica Maganga. O objectivo central é simplificar as rotinas de fiscalização nas fronteiras, reduzindo significativamente os custos e o tempo de espera que costumam afectar os comerciantes.

Além de agilizar o comércio, a iniciativa prioriza a protecção da saúde humana, animal e vegetal. A medida enquadra-se no Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, coordenado pelo Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique e financiado pelo Banco Mundial, focado em modernizar os corredores logísticos e integrar as economias da região.

Durante a cerimónia, Acubar Batista destacou que a eficiência das rotas comerciais depende do alinhamento burocrático e não apenas de estradas e edifícios modernizados. Segundo o responsável, a coordenação dos procedimentos e a clareza das exigências legais são fundamentais para garantir trocas comerciais previsíveis, seguras e benéficas para os produtores de ambos os lados da fronteira.

Para garantir a aplicação prática destas medidas, os governos de Moçambique e do Malawi comprometeram-se a partilhar dados técnicos, trocar conhecimentos tecnológicos e alinhar continuamente os seus procedimentos. Com isso, pretende-se criar um ambiente de negócios mais favorável, impulsionar o desenvolvimento das cadeias de valor regionais e fortalecer a integração económica da África Austral.

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