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Moçambique e Portugal renovam cooperação parlamentar

Os Parlamentos de Moçambique e de Portugal formalizaram a renovação do seu compromisso institucional com a assinatura de um novo Protocolo de Cooperação, numa cerimónia que decorreu em Maputo e reuniu os líderes das respetivas bancadas legislativas para actualizar os termos da parceria bilateral.

O novo acordo foi rubricado pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa, e pelo Presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, substituindo integralmente o documento que vigorava desde 11 de outubro de 2017.

A parceria renovada prioriza a troca contínua de experiências legislativas, o apoio técnico institucional e o reforço do Estado de Direito em ambos os países, assentando em princípios de reciprocidade de vantagens, benefícios mútuos e respeito estrito pela independência soberana de cada parlamento.

Com esta actualização, os dois Estados pretendem consolidar os laços culturais, de solidariedade e de cooperação política, respondendo de forma mais dinâmica aos desafios democráticos actuais que marcam a agenda de Moçambique e de Portugal.

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