Onde a gente lê.
Onde a gente lê.
O Presidente da República, Daniel Chapo, tem vindo a demonstrar empenho crescente na dinamização do processo legislativo referente à nova Lei da Comunicação Social, um instrumento jurídico que visa modernizar e regulamentar a actividade dos meios de comunicação em Moçambique. Embora ainda não se tenha pronunciado de forma directa sobre uma “aceleração” da aprovação da […]
O espaço cívico e as liberdades fundamentais em Moçambique estão sob grave ameaça. O Governo prepara-se para aprovar, com o respaldo da maioria parlamentar, um instrumento legal que poderá representar um dos maiores retrocessos democráticos desde a aprovação da atual Constituição da República. Sob o pretexto de prevenir o branqueamento de capitais e combater o […]