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Novo programa de apoio com FMI: Governo aceita reformas e aguarda regresso da missão técnica a Maputo

O Governo moçambicano, através do Ministério das Finanças, acolheu positivamente as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a restauração da estabilidade macroeconómica do país. A posição surge após o encerramento da missão técnica do Fundo, liderada por Pablo Lopez Murphy, que esteve em Maputo entre os dias 8 e 12 de Junho. O Executivo aguarda agora o regresso da equipa nos próximos meses para fechar o acordo de um novo Programa de Facilidade de Crédito Alargado.

A economia nacional está a recuperar-se gradualmente da contracção registada em 2025, com uma projecção de crescimento modesto de 0,5% para 2026. Contudo, o cenário continua refém de forte pressão fiscal, inflação crescente e uma crise persistente na disponibilidade de divisas, que tem condicionado fortemente as importações e o dinamismo do sector privado.

Os caminhos para a estabilidade fiscal

Segundo o comunicado final emitido pelo FMI na passada sexta-feira, os desequilíbrios orçamentais reduziram-se no último ano devido a condições de financiamento mais apertadas. Apesar disso, as vulnerabilidades fiscais e da dívida pública continuam elevadas, o que motivou o pedido formal das autoridades moçambicanas para um novo programa de assistência financeira.

“A equipa realizou discussões iniciais sobre as políticas necessárias para restaurar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida de Moçambique”, destacou Pablo Lopez Murphy na nota oficial da instituição.

O plano do Governo para contornar a crise está alinhado com o Plano de Consolidação Fiscal de Médio Prazo. As negociações com o corpo técnico da instituição financeira internacional vão focar-se em:

  • Melhoria sustentável da posição fiscal: Garantir o encaixe de receitas sem sacrificar os investimentos em infra-estruturas básicas;
  • Protecção social: Salvaguardar os subsídios e apoios destinados às populações mais vulneráveis e bolsas de pobreza;
  • Reforço cambial e monetário: Desenhar soluções para mitigar a escassez de moeda estrangeira no mercado financeiro nacional;
  • Combate à corrupção: Melhorar a governação económica e a transparência na gestão de fundos públicos.
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Choques externos e grandes projectos

O FMI alertou que o ambiente internacional “cada vez mais difícil” penaliza directamente o país. A guerra no Médio Oriente, que encareceu os preços dos combustíveis e dos fertilizantes no mercado internacional, atingiu Moçambique numa fase em que o crescimento interno já estava debilitado pelos sucessivos choques climáticos.

Por outro lado, o défice externo agravou-se devido à redução das exportações e ao aumento substancial das importações ligadas aos grandes projectos de investimento, nomeadamente no sector do gás e recursos minerais.

O Executivo moçambicano garantiu que mantém o compromisso com as reformas estruturais exigidas e espera assinar o memorando final assim que a equipa do FMI fixar a nova data de desembarque na capital do país.

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