Maputo – O Ministro da Agricultura, Roberto Albino, determinou a suspensão de um concurso público no valor de 130 milhões de meticais, depois de ter sido revelado que a empresa vencedora tem ligações diretas ao próprio ministro, configurando um evidente conflito de interesses.
Irregularidades no processo
O caso ganhou dimensão pública após denúncias do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que identificou graves irregularidades no processo de adjudicação. Segundo a organização da sociedade civil, a empresa beneficiária não reunia as condições técnicas necessárias para executar o projeto, tendo ainda apresentado uma proposta financeira superior às demais concorrentes.
As suspeitas de favorecimento intensificaram-se quando se descobriu que a empresa adjudicatária mantém vínculos diretos com o titular da pasta da Agricultura, levantando sérias questões sobre a transparência e legalidade do processo de contratação pública.
Pressão da sociedade civil
O CDD destacou que a empresa vencedora “não teve tempo e capacidade técnica, sendo ainda a que apresentou uma proposta mais elevada”, sublinhando as irregularidades que marcaram todo o processo de seleção.
A organização questionou os critérios utilizados na avaliação das propostas e exigiu uma investigação aprofundada sobre as circunstâncias que levaram à adjudicação do contrato de 130 milhões de meticais.
Decisão ministerial
Face à crescente pressão pública e às evidências de conflito de interesses, o Ministro Roberto Albino optou por suspender o concurso, reconhecendo implicitamente as irregularidades apontadas pelos críticos.
A suspensão surge numa altura em que o Governo moçambicano enfrenta crescente escrutínio sobre a transparência na gestão de recursos públicos e a necessidade de assegurar processos de contratação pública mais rigorosos e isentos.
Não foram ainda divulgados detalhes sobre os próximos passos a seguir, nomeadamente se haverá uma investigação formal sobre as circunstâncias da adjudicação inicial ou se o concurso será relançado com novos critérios de seleção.
O caso ilustra os desafios persistentes na governação pública moçambicana, onde situações de conflito de interesses continuam a comprometer a credibilidade das instituições e a eficaz utilização dos recursos do Estado.
