O Governo de Moçambique reafirmou o compromisso de construir um sector de jogos transparente, responsável e fiscalmente sustentável. A posição foi defendida pelo Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, na abertura da 17.ª Edição do Fórum Regulador dos Jogos de África (GRAF), realizado pela primeira vez no país.
Visão do Governo
Segundo Tivane, o Estado não pretende ser contra a actividade económica, mas sim estabelecer regras claras que assegurem concorrência leal, protejam os cidadãos e garantam que os benefícios da indústria dos jogos contribuam para o desenvolvimento nacional.
Regulação do jogo online
Com o crescimento das plataformas digitais, Moçambique prepara um novo enquadramento regulamentar para os jogos de fortuna ou azar através de suportes electrónicos. O objectivo é assegurar que a actividade decorra de forma legal, transparente e responsável, protegendo os jogadores e reforçando a integridade do sector.
Impacto económico
O governante destacou que a actividade de jogos contribui para a economia nacional através da geração de emprego, investimento e receitas fiscais. O Fórum, que reúne reguladores, operadores e investidores africanos, reforça o compromisso de criar uma regulação capaz de proteger os cidadãos e garantir que os benefícios da actividade sejam canalizados para o desenvolvimento do país.
