Apenas 4 meticais em cada 100 arrecadados pelos cofres públicos poderão ficar livres para outras despesas essenciais do Estado no ano de 2027. Este cenário altamente preocupante consta das projecções do Relatório de Riscos Fiscais de 2027, elaborado pelo Ministério das Finanças.
Segundo as estimativas apresentadas pelo documento, a combinação entre a massa salarial da função pública e o pagamento do serviço da dívida pública poderá comprometer cerca de 96% de toda a receita fiscal prevista. Essa forte pressão reduz drasticamente a margem de manobra do Governo para financiar serviços básicos, investimentos públicos, transferências e acções de emergência.
Segundo avança o Dossiers e Factos, a pressão sobre o orçamento pode tornar-se ainda mais crítica em caso de choque extremo. Nesse cenário adverso, os salários dos funcionários públicos isoladamente absorveriam cerca de 68% da receita fiscal. Além disso, uma eventual contração econômica reduziria ainda mais a capacidade de arrecadação de impostos do Estado.
Os eventos climáticos extremos também figuram como uma grande ameaça às contas públicas. O relatório prevê que secas, cheias e ciclones possam provocar um impacto financeiro directo de cerca de 18,45 mil milhões de meticais em 2027, o que elevaria a dívida pública em aproximadamente 1,85 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Por fim, o estudo identifica o Sector Empresarial do Estado como mais uma importante fonte de exposição e vulnerabilidade fiscal. As fragilidades financeiras e as responsabilidades directas e contingentes assumidas pelas empresas públicas continuam a fragilizar a situação orçamental do país.
