Beira – O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um homem acusado de abuso sexual contra os próprios filhos, de 4 e 7 anos de idade, na província de Sofala. O caso foi reportado às autoridades após suspeitas levantadas por familiares próximos.
Segundo informações do SERNIC, o suspeito atravessava uma fase de conflitos conjugais com a esposa, situação que terá contribuído para o ambiente familiar instável que precedeu os alegados crimes. As investigações apontam para um padrão de comportamento abusivo que se desenvolveu neste contexto de tensão doméstica.
Os menores, um rapaz e uma menina, foram submetidos a exames médicos preliminares que confirmaram indícios compatíveis com violação sexual, fortalecendo as suspeitas contra o progenitor.
Investigação em curso
As autoridades policiais estão a conduzir uma investigação aprofundada do caso, com o apoio de especialistas em crimes contra menores. O SERNIC confirmou que foram recolhidas evidências físicas e testemunhais que sustentam as acusações formuladas.
O processo inclui entrevistas especializadas com as crianças vítimas, realizadas por técnicos qualificados em psicologia infantil, de forma a minimizar o trauma adicional e garantir a recolha adequada de informações para o processo judicial.
Proteção das vítimas
As crianças foram colocadas sob proteção das autoridades competentes, tendo sido afastadas do ambiente familiar onde ocorreram os alegados abusos. Está a ser prestado apoio psicológico especializado aos menores, numa tentativa de mitigar os impactos traumáticos da experiência vivida.
O Instituto Nacional de Acção Social (INAS) foi contactado para assegurar o acompanhamento adequado das vítimas e avaliar as melhores opções de proteção e cuidados a longo prazo.
Enquadramento legal
O caso enquadra-se no crime de violação sexual de menores, previsto no Código Penal moçambicano, com agravantes por se tratar de crimes cometidos por ascendente contra descendentes. A legislação nacional prevê penas severas para este tipo de criminalidade, podendo o arguido enfrentar uma condenação de prisão superior a 15 anos.
Sensibilização social
O caso volta a colocar em evidência a necessidade de maior sensibilização sobre a proteção de menores contra abusos sexuais, particularmente no contexto familiar. As autoridades recordam a importância de denunciar situações suspeitas e de proteger as crianças em ambientes domésticos disfuncionais.
Organizações de defesa dos direitos da criança têm alertado para a prevalência deste tipo de crimes na sociedade moçambicana, sublinhando a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção e resposta a situações de abuso infantil.
Informação com TV Miramar