Chapo faz novas exonerações e nomeações

Maputo, 07 de Outubro de 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, exonerou e nomeou esta segunda-feira novos reitores e vice-reitores das principais universidades públicas do país, numa decisão que visa reforçar a governação académica e promover a excelência no ensino superior. As nomeações foram anunciadas através de despachos presidenciais separados, publicados no Boletim da República, e baseiam-se nas competências demonstradas pelos nomeados, em conformidade com a Constituição e a legislação em vigor.

De acordo com o comunicado oficial do Gabinete de Imprensa da Presidência, emitido por volta das 08:00 horas, as mudanças surgem no âmbito do artigo 159.º da Constituição da República, conjugado com o artigo 21.º dos Estatutos das Universidades Públicas. O processo inclui exonerações de dirigentes em exercício e a indicação de sucessores para mandatos iniciais, com efeitos imediatos.

Nomeações na Universidade Lúrio (UniLúrio)
Uma das principais alterações ocorre na Universidade Lúrio (UniLúrio), localizada na província de Nampula. Florência Eugénio Victor Matshe foi nomeada reitora da instituição, substituindo o anterior titular. A nomeação foi formalizada por despacho presidencial de 17 de Março de 2023, ratificado em Dezembro do mesmo ano, após análise das competências da indicada. Matshe, que assume o cargo com distinção académica e experiência em gestão educativa, terá como missão inicial fortalecer a investigação e a internacionalização da UniLúrio.

O vice-reitor da UniLúrio será anunciado em breve, conforme o mesmo comunicado, que refere a necessidade de uma consulta adicional para preencher o cargo de forma célere.

Alterações na Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
Na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição de ensino superior do país, com sede em Maputo, o Presidente Chapo nomeou Miguel Estêvão Cristóvão como reitor. A decisão, enquadrada no artigo 2.º do Decreto n.º 17/2023, de 17 de Março, surge após exoneração do anterior responsável e visa impulsionar projetos de expansão e modernização. Cristóvão, que assume o cargo com base nos Estatutos da UEM, é elogiado pelo seu percurso em políticas educativas e parcerias internacionais.

Para o cargo de vice-reitor da UEM, foi indicado Mário das Neves Tembe, numa nomeação que complementa a estrutura directiva e reforça o foco em inovação e inclusão social. Adicionalmente, Mohsin Mohamed Sidal foi nomeado vice-reitor para assuntos académicos, completando o trio directivo da instituição.

Outras nomeações e contexto
O comunicado estende-se a outras universidades, como a Universidade de Maputo (UDM) e a Universidade Zambeze (UniZambeze), onde foram promovidas exonerações e nomeações semelhantes. Por exemplo, na UniZambeze, com campi em Quelimane e Beira, o Presidente nomeou Ana Maria Nhampule como vice-reitora, em substituição de um anterior titular, e Carlos Ussene como responsável por pelouros específicos.

Estas mudanças ocorrem num momento em que o Governo moçambicano prioriza o investimento no sector da educação superior, face aos desafios pós-pandemia e à crescente demanda por quadros qualificados. O Presidente Chapo, no despacho inicial, sublinhou a importância de dirigentes “com visão estratégica e compromisso com o desenvolvimento nacional”.

As nomeações entram em vigor imediatamente e serão publicadas no Boletim da República nos próximos dias. Representantes das universidades visadas não comentaram publicamente até ao fecho desta edição, mas fontes académicas contactadas indicam que as transições serão geridas de forma ordenada para minimizar impactos nas actividades lectivas.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) saudou as decisões, afirmando que elas “reforçam a autonomia universitária alinhada com os objectivos nacionais de desenvolvimento sustentável”. Este movimento surge meses após uma série de reformas no sector, incluindo aumentos de verbas para investigação.