O Tribunal absolveu, esta semana, 35 cidadãos (34 homens e uma mulher), com idades entre os 20 e 32 anos, que estavam detidos desde 22 de dezembro de 2024, na sequência das manifestações pós-eleitorais ocorridas na cidade da Beira. Os acusados, que permaneceram oito meses em reclusão no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Beira, eram apontados como participantes num motim e furto agravado.
Segundo a acusação, os detidos teriam levado diversos produtos, incluindo 10 sacos de arroz, 10 sacos de açúcar, fraldas descartáveis e mercadorias avaliadas em cerca de 15 milhões de meticais, pertencentes a um estabelecimento comercial. Contudo, durante o julgamento, não foi apresentada prova que confirmasse a posse dos bens alegadamente furtados, nem que os acusados estivessem no local durante os factos.
O tribunal considerou insuficientes os elementos de prova e determinou a absolvição imediata dos 35 arguidos, sublinhando ainda que o proprietário do estabelecimento poderá recorrer à via judicial própria para reivindicar os prejuízos sofridos.
Apesar desta decisão, a Plataforma DECIDE denuncia que mais de três mil pessoas continuam encarceradas no país, sem julgamento ou provas consistentes, aguardando pelo prometido indulto presidencial. A organização, em coordenação com a AMAC, OAM e outras entidades, reafirma o compromisso de prestar assistência jurídica e humanitária, visando a defesa dos direitos humanos dos detidos.
Informação com Plataforma Decide
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