Moçambique esteve presente no 15.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, realizado de 24 a 26 de setembro em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. O encontro decorreu sob o lema “Acelerar a prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito: proteger as pessoas e o planeta e alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na era digital”.
O congresso reuniu Estados-Membros, organizações internacionais, especialistas e representantes da sociedade civil. O objectivo foi discutir respostas aos desafios actuais e emergentes relacionados com a criminalidade e a justiça.
Para Moçambique, o fórum representou uma oportunidade de reforçar a cooperação internacional, promover o fortalecimento das instituições de justiça e partilhar experiências sobre prevenção do crime.
Os debates abordaram temas críticos para os países africanos, como o tráfico de drogas e pessoas, branqueamento de capitais, terrorismo, corrupção, crimes ambientais e o uso crescente das tecnologias digitais na prática e prevenção de crimes.
Entre os principais resultados esperados está a Declaração de Abu Dhabi, que definirá prioridades e linhas de acção para os próximos cinco anos. O documento prevê o reforço da cooperação internacional, o acesso à justiça e a protecção das vítimas e grupos vulneráveis.
A participação de Moçambique permitiu acompanhar as discussões sobre a futura orientação internacional em matéria de prevenção do crime e justiça criminal. Além disso, constituiu uma oportunidade de representar as prioridades nacionais e africanas e contribuir para o debate global sobre formas mais eficazes de consolidar o Estado de Direito.
A delegação moçambicana foi chefiada pelo Director-Geral do SERNAP, David Herinques David, e contou com a presença da Assessora do Ministro da Justiça, Márcia Rungo, e da Chefe de Departamento de Assuntos Transversais, Rosalina Cossa.
