Onde a gente lê.
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Maputo, 2 de Dezembro de 2025 – O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), originalmente aprovado pela Lei n.º 33/2007, de 31 de Dezembro, e posteriormente alterado e republicado pelas Leis n.º 20/2013, de 23 de Setembro, e […]
Maputo – O Conselho de Ministros realizou, no dia 25 de novembro de 2025, a sua 40.ª Sessão Ordinária, durante a qual apreciou e aprovou a proposta de lei que altera o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, a submeter à Assembleia da República. A revisão pretende incorporar os mais recentes […]
Maputo, 18 de novembro de 2025 – O Conselho de Ministros de Moçambique realizou hoje a sua 39.ª Sessão Ordinária, onde aprovou um pacote significativo de reformas no setor de abastecimento de água e saneamento, além de decisões estratégicas em infraestruturas e energia. Extinção de Empresas Regionais de ÁguaEntre as principais decisões, destaca-se a extinção […]
Foi oficialmente aprovado o partido de ex-candidato, Venâncio Mondlane. A confirmação foi feita pelo Dr. Mutola, advogado da formação política, numa chamada telefónica dirigida a Dinis Tivane, um dos seus membros. “Nosso partido está, finalmente, aprovado. Agora é ANAMOLA”, anunciou o jurista. O movimento considera este momento como o início formal daquilo que designa de […]
Maputo, 4 de Junho de 2025 — O Governo moçambicano aprovou a criação da Agência Nacional de Obras Públicas (ANOP), uma nova entidade estatal que terá como missão gerir, coordenar e fiscalizar todas as obras públicas realizadas no território nacional. A decisão foi anunciada após uma sessão do Conselho de Ministros, no quadro das reformas […]
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (23), a Proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um documento da autoria do Governo considerado um guia essencial para a jornada de desenvolvimento de Moçambique, nos próximos 20 anos, cujo objectivo é de construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos. A aprovação deste […]
A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. O documento foi apresentado por Eduardo Mulémbwe, Ministro na Presidência, na qualidade de mandatário do Presidente da República, Daniel Chapo. O partido Frelimo expressou seu apoio à proposta, destacando que a democracia deve continuar a prevalecer entre o povo […]
