Um residente da localidade de Namacata, no distrito de Nicoadala, avançou com um processo judicial contra a administradora local, Adelina Tiroso, acusando-a de difamação. O caso, que já está a gerar atenção pública, envolve alegações de perda de bens, acusações de acobertamento e uma resposta considerada ofensiva por parte da dirigente distrital. Segundo relatos, o […]
O agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) e estilista, Nivaldo Thierry, está a mover um processo judicial contra uma mãe e a sua filha, acusando-as do crime de uso de marcas, cunhos ou selos falsos, previsto e puni- do pelo artigo 334 do Código Penal. A denúncia remonta a Março de 2024, quando […]
O Procurador Chefe da Zambézia, Fredy Jamal, confirmou que correm 47 processos contra manifestantes, que vandalizaram instituições de justiça naquela província, em Dezembro do ano passado. Jamal disse ainda que foram instaurados processos contra agentes das Forças de Defesa e Segurança, que, durante a sua actuação, colocaram em causa os direitos humanos. O Procurador Chefe […]
Venâncio Mondlane, político moçambicano e figura central da oposição, enfrenta um novo capítulo daquilo que muitos já classificam como uma “caça às bruxas” com roupagem legal. O Ministério Público exige que Mondlane pague 32.377.276,46 meticais em indemnização por alegados prejuízos causados pelas manifestações que se seguiram às eleições de 2023 — um valor que diz […]
O partido político moçambicano PODEMOS apresentou, esta semana, uma queixa-crime contra o académico e activista dos direitos humanos, Adriano Nuvunga, acusando-o de calúnia e difamação contra o seu presidente, Albino Forquilha. A iniciativa surge na sequência das declarações públicas de Nuvunga que, segundo o partido, “ofendem a honra e o bom nome” do seu líder, […]
O iminente julgamento antitruste será o primeiro grande teste da capacidade da Comissão Federal de Comércio (FTC) do presidente Donald Trump de desafiar as Big Techs. O processo foi movido contra a Meta — então chamada Facebook — em 2020, durante o primeiro mandato de Trump. O processo alega que a empresa comprou o Instagram […]