VM7 Julgado no Jornal Antes do Tribunal: FRELIMO Monta o Palco

Venâncio Mondlane, político moçambicano e figura central da oposição, enfrenta um novo capítulo daquilo que muitos já classificam como uma “caça às bruxas” com roupagem legal. O Ministério Público exige que Mondlane pague 32.377.276,46 meticais em indemnização por alegados prejuízos causados pelas manifestações que se seguiram às eleições de 2023 — um valor que diz respeito apenas aos danos registados na cidade de Maputo.

A exigência levanta uma série de interrogações. Desde logo, como poderá Mondlane pagar um valor tão elevado? Mais do que isso, qual a real motivação por detrás do processo judicial?

O AVISO E O ESPECTÁCULO JUDICIAL
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deu a Venâncio Mondlane 20 dias para apresentar a sua defesa no processo movido pelo Estado. Curiosamente, essa decisão foi divulgada publicamente pelo jornal Notícias, veículo geralmente alinhado à linha oficial da FRELIMO, antes mesmo de qualquer notificação formal ao visado ou ao seu advogado.

Fontes próximas de Mondlane asseguram que o político não foi directamente notificado e que o seu advogado também não foi contactado pelas vias institucionais normais. Se o objectivo fosse garantir o cumprimento da lei, por que não foi seguida a via legal habitual? O endereço e os contactos de VM7 são do conhecimento das autoridades.

Aparentemente, a divulgação pública da contagem dos 20 dias serviu mais como um aviso político do que como um procedimento judicial transparente. Para muitos observadores, esta encenação visa fragilizar a imagem pública de Mondlane e minar a sua legitimidade como oposição activa.

E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO?
O processo contra Mondlane também levanta questões sobre a selectividade da justiça moçambicana. Durante os protestos pós-eleitorais — cujos contornos ainda não foram plenamente investigados — muitos cidadãos denunciaram a actuação violenta e até criminosa de agentes da Polícia da República de Moçambique, em particular da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).

As redes sociais estão repletas de vídeos e testemunhos onde membros da UIR são vistos a saquear estabelecimentos comerciais. No entanto, nenhuma indemnização é exigida ao Estado ou à corporação policial pelos danos provocados nessas acções. A responsabilidade recai, quase exclusivamente, sobre um homem que nem sequer liderou formalmente as manifestações.

Ainda mais preocupante é o silêncio em torno de outras figuras que também se manifestaram publicamente contra os resultados eleitorais, como o bispo Carlos Matsinhe, Lúcia Ribeiro e até o actual ministro da Justiça, que na altura teceu duras críticas à condução do processo eleitoral.

UM ADVERSÁRIO A ABATER?
Para muitos sectores da sociedade civil e da opinião pública, tudo indica que VM7 se tornou um alvo político. Com forte presença junto dos jovens, discurso combativo e apoio popular crescente, Venâncio Mondlane representa uma ameaça real ao domínio da FRELIMO — um domínio marcado por denúncias de corrupção, repressão e instrumentalização das instituições do Estado.

Num momento em que o país clama por justiça, inclusão e renovação, a resposta do regime parece ser a intimidação judicial. Mas, nas palavras do próprio Mondlane, este está preparado para o que der e vier:

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“Eu assumi esta missão e este desafio de levar esta cruz. Estou disposto, se for para ser detido, julgado ou condenado, estou à disposição da justiça. Estou à disposição do meu povo para continuar a fazer política activa e ser a voz dos que não têm voz.”

O processo contra VM7 transcende a questão legal. É um termómetro da saúde da democracia moçambicana. Perseguir judicialmente quem contesta o poder, enquanto se ignora a responsabilidade das forças do Estado, é brincar com fogo num país onde as desigualdades e frustrações estão a atingir o ponto de ebulição.

A pergunta que resta é: quem está, de facto, a pôr em causa a paz e a estabilidade de Moçambique — Venâncio Mondlane ou aqueles que temem a sua voz?