O contrabando de castanha de caju está a sufocar a economia moçambicana. Nos últimos três anos, cerca de 35 mil toneladas do produto foram retiradas ilegalmente do país, resultando num prejuízo directo de aproximadamente 457 milhões de meticais para o Instituto de Amêndoas de Moçambique.
O alerta foi dado pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, durante a I Sessão do Comité de Amêndoas, que debateu a fixação do preço de referência para a Campanha de Comercialização 2026/2027.
De acordo com o governante, o desvio da castanha não afecta apenas a cadeia de valor agrícola, mas compromete directamente áreas sociais vitais. As receitas perdidas com a evasão fiscal poderiam ser aplicadas em sectores prioritários, como o financiamento de projectos de desenvolvimento nacional, a aquisição de medicamentos para os hospitais, a compra de carteiras escolares e o pagamento atempado de professores.
Para travar o fenómeno, o Executivo pretende endurecer o cerco aos contrabandistas. Entre as principais soluções apontadas estão a digitalização total do sector, obrigando que todas as transações passem a ser feitas por plataformas digitais para garantir maior controlo, e a responsabilização criminal, fazendo com que o contrabando deixe de ser tratado apenas como uma simples infração administrativa.
O desafio do contrabando ganha novos contornos com a recente subida da sobretaxa para 22%, o que pode acentuar a tentação de fuga ao fisco por parte de alguns operadores. Para o ministro, este aumento exige uma vigilância redobrada. “Agora que a sobretaxa subiu, haverá mais apetência para a fuga. Então, temos que apertar cada vez mais o cerco”, sublinhou o governante.
