Maputo, 4 nov. 2025 – O Governo de Moçambique prevê alocar 122,7 mil milhões de meticais (cerca de 1,9 mil milhões de dólares) ao serviço da dívida pública em 2026, o equivalente a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para o próximo ano, segundo os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, actualmente em apreciação na Assembleia da República, noticiou a agência Lusa.
Do montante total, 67,6 mil milhões de meticais (1,05 mil milhões de dólares) serão destinados ao pagamento de juros, enquanto 55,1 mil milhões de meticais (857 milhões de dólares) irão para a amortização do capital da dívida. Este valor representa um ligeiro aumento em relação aos 120,6 mil milhões de meticais orçamentados para 2025, que correspondiam a 7,8% do PIB estimado para o ano.
Para efeitos comparativos, o serviço da dívida em 2024 foi fixado em 105,6 mil milhões de meticais (1,6 mil milhões de dólares), representando 7,2% do PIB desse ano. O Executivo justifica este esforço orçamental com a necessidade de assegurar o cumprimento integral dos compromissos financeiros do Estado, reforçando a confiança nas finanças públicas.
Segundo dados oficiais, os encargos com juros da dívida – que correspondem a 4,1% do PIB – mantêm-se estáveis em termos proporcionais, sustentados por um esforço contínuo de consolidação fiscal. No primeiro semestre de 2025, as despesas com o serviço da dívida registaram uma redução de 7,5% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 27,2 mil milhões de meticais (424 milhões de dólares), o que representou 42,6% do orçamento anual previsto.
Com vista a uma gestão mais sustentável do endividamento, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e da estratégia nacional para o período 2026-2029. A contratação, realizada por ajuste directo, baseia-se na Resolução n.º 34/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros.
Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal é especializada em reestruturações financeiras e melhoria de desempenho, tendo intervindo em casos de grande impacto internacional, como o colapso do Lehman Brothers.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, alertou no final de Setembro que o ritmo actual de crescimento da dívida pública é insustentável, defendendo medidas urgentes para a sua contenção. “Ela não pode crescer. O Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia”, sublinhou, alertando que o aumento do endividamento interno compromete o funcionamento do mercado de títulos do Estado.
De acordo com os dados mais recentes, a dívida pública de Moçambique atingiu 1,07 bilião de meticais (15,1 mil milhões de dólares) a 30 de Junho, um valor histórico para o país. Leia mais
