A Associação dos Magistrados do Ministério Público (AMMP) decidiu unir forças com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) para levar o Estado moçambicano ao tribunal.
A ação conjunta surge em resposta a alegadas irregularidades relacionadas com salários, subsídios, retenções e benefícios atribuídos aos magistrados.
Segundo o representante de uma das associações, Esmeraldo Matavele, o objectivo é garantir maior transparência e justiça no tratamento remuneratório dos profissionais da magistratura.
Segundo Canal de Moçambique, as entidades defendem que a legalidade de vários procedimentos precisa ser esclarecida pelo tribunal, de modo a assegurar condições dignas e equitativas para todos os magistrados.
A iniciativa marca um momento histórico de solidariedade entre juízes e procuradores, que pretendem reforçar a defesa dos seus direitos laborais e contribuir para o fortalecimento da justiça em Moçambique.
