Governo revê Lei do Ambiente com apoio do Banco Mundial

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, reconheceu que a pobreza extrema continua a ser um dos principais fatores que levam muitos moçambicanos a explorarem os recursos naturais de forma desordenada, o que tem contribuído para o aumento de crimes ambientais no país.

Como resposta a essa realidade, o Governo iniciou o processo de revisão da Política Nacional do Ambiente e da Lei do Ambiente, com o objetivo de reforçar os mecanismos de gestão sustentável e garantir uma melhor proteção dos ecossistemas.

Segundo Levi, a revisão visa adaptar o quadro legal às novas dinâmicas socioeconómicas e ambientais, assegurando um equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação dos recursos naturais.

O processo contará com o apoio técnico e experiência internacional do Banco Mundial, instituição que tem vindo a colaborar com Moçambique em várias iniciativas de governança ambiental e combate às mudanças climáticas.

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