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Governo promete saneamento para quase metade do país até 2029

O Governo de Moçambique estabeleceu a meta de elevar a cobertura de serviços de saneamento adequados dos actuais 37% para 44% da população até 2029.

O anúncio foi feito pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a abertura da II Conferência Nacional de Saneamento, realizada em Maputo, sob o lema “Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento”.

A governante, que interveio em representação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, sublinhou que o investimento neste sector é uma prioridade central para prevenir doenças e proteger a saúde pública. Segundo explicou, as acções estão alinhadas com o Programa Quinquenal do Governo (2025–2029) e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025–2044), visando garantir um ambiente saudável e sustentável para os cidadãos.

Para atingir os objectivos traçados para os próximos anos, o Executivo vai avançar com um pacote de obras estruturantes em várias províncias. O plano inclui a construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) nas cidades de Chimoio e Beira, a reabilitação das redes de esgotos em Maputo e Quelimane, bem como a realização de novas ligações aos sistemas de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Quelimane.

Paralelamente às obras urbanas, o Governo destacou a implementação do ProÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica (2026–2036), uma iniciativa presidencial destinada a reforçar a segurança hídrica e a resiliência dos sistemas face aos eventos climáticos severos.

Neste âmbito, os investimentos estão direccionados para o aumento da capacidade de armazenamento de água nas regiões mais vulneráveis à seca, na redução das perdas nos sistemas de abastecimento, na protecção das fontes de água e na melhoria da recolha e tratamento de lamas fecais.

Durante a conferência, Maria Benvinda Levi apresentou também o balanço da última década, referente ao período entre 2014 e 2024, evidenciando uma evolução positiva no sector. Nesse intervalo, o acesso aos serviços básicos de saneamento subiu de 25,9% para 38,6%, enquanto a prática do fecalismo a céu aberto registou uma queda significativa, passando de 33,4% para 16%.

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No domínio do abastecimento de água, os dados indicam que foram construídos e reabilitados cerca de 800 sistemas, abertas mais de 14 mil novas fontes de água e estabelecidas mais de 390 mil ligações domiciliárias em todo o país. Já na componente de drenagem e saneamento, destacam-se a reabilitação de 12 quilómetros de valas de drenagem e a construção de uma bacia de retenção na Beira, a recuperação da ETAR do Infulene, em Maputo, e a reabilitação de 29 quilómetros da rede de esgotos em Quelimane.

Como resultado directo destas intervenções, mais de 476 mil pessoas passaram a beneficiar de melhores condições de saneamento básico. Além disso, mais de 1.300 comunidades nas províncias de Manica, Sofala e Tete foram apoiadas e certificadas como livres de fecalismo a céu aberto.

Apesar destes avanços, a Primeira-Ministra reconheceu que persistem grandes desafios, uma vez que os dados de 2024 revelam que mais de seis em cada dez moçambicanos continuam sem acesso a, pelo menos, um serviço básico de saneamento. Face a este cenário e à pressão causada pelas mudanças climáticas, a governante reforçou a necessidade de acelerar os investimentos e fortalecer a capacidade de resposta dos sistemas nacionais.