Onde a gente lê.
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Maputo, 2 de Dezembro de 2025 – O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), originalmente aprovado pela Lei n.º 33/2007, de 31 de Dezembro, e posteriormente alterado e republicado pelas Leis n.º 20/2013, de 23 de Setembro, e […]
Maputo – O Conselho de Ministros realizou, no dia 25 de novembro de 2025, a sua 40.ª Sessão Ordinária, durante a qual apreciou e aprovou a proposta de lei que altera o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, a submeter à Assembleia da República. A revisão pretende incorporar os mais recentes […]
Maputo, 18 de novembro de 2025 – O Conselho de Ministros de Moçambique realizou hoje a sua 39.ª Sessão Ordinária, onde aprovou um pacote significativo de reformas no setor de abastecimento de água e saneamento, além de decisões estratégicas em infraestruturas e energia. Extinção de Empresas Regionais de ÁguaEntre as principais decisões, destaca-se a extinção […]
Maputo, 28 de Outubro de 2025 – O Conselho de Ministros da República de Moçambique realizou esta terça-feira a sua 36.ª Sessão Ordinária, na qual aprovou um conjunto de propostas de lei e decretos, com destaque para o regulamento de coordenação do processo de recrutamento e selecção de pessoal no Aparelho do Estado. O Governo […]
Maputo, 8 de Outubro de 2025 – O Conselho de Ministros aprovou, na sua 34.ª Sessão Ordinária, realizada ontem, a proposta da Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, que prevê receitas de cerca de 421,9 mil milhões de meticais e despesas fixadas em 535,6 mil milhões de meticais, […]
Maputo, 12 de agosto de 2025 – Em uma sessão do Conselho de Ministros realizada nesta terça-feira, o Governo de Moçambique aprovou o decreto que extingue a Empresa Regadio do Baixo Limpopo, Empresa Pública (RBL, EP), revogando o decreto anterior de 2010. Com a extinção da RBL, a gestão dos sistemas de regadio será transferida […]
O Conselho de Ministros de Moçambique realizou, no dia 5 de Agosto de 2025, a sua 27.ª Sessão Ordinária, onde apreciou uma série de resoluções e relatórios estratégicos para o país. Entre os destaques, consta a análise do Relatório da Visita de Trabalho de Sua Majestade Rei Mswati III, do Reino de Eswatini, à República […]
Maputo, 17 de Junho de 2025 — O Conselho de Ministros de Moçambique realizou nesta terça-feira a sua 21.ª Sessão Ordinária, onde foram abordados temas de relevância nacional, incluindo a aprovação do preço mínimo de compra do algodão caroço e a taxa para o seu descaroçamento na Campanha Agrária 2024/2025. Decisões sobre o Algodão O […]
O Conselho de Ministros de Moçambique realizou sua 10ª Sessão Ordinária no dia 01 de Abril de 2025, onde foram apresentados e aprovados diversos relatórios. Entre os destaques, estão a participação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, na posse da Presidente eleita da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah (21 de março), e a visita de trabalho […]