Nacional Novas regras fiscais e do voluntariado aprovadas pelo Conselho de Ministros delermando ChagacaSetembro 30, 2026Setembro 30, 202604 mins O Governo de Moçambique deu um passo importante na modernização da legislação nacional. Durante a 28.ª Sessão Ordinária do Conselho…
Nacional Governo aprova Estratégia de Educação Pré-Escolar para 2027–2036 delermando ChagacaSetembro 2, 2026Setembro 2, 202602 mins O Governo de Moçambique aprovou, na 26.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, 1 de Setembro de…
Nacional Governo aprova proposta de novo Código do Processo Aduaneiro para reforçar justiça fiscal em Moçambique MozTodayAgosto 6, 202603 mins O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que cria o novo Código do Processo Aduaneiro, uma medida que…
Nacional Governo aprova novo regulamento para avaliação de desempenho na Função Pública MozTodayJulho 30, 202602 mins O Conselho de Ministros aprovou um novo Regulamento do Subsistema de Avaliação do Desempenho, durante a sua 22.ª Sessão Ordinária,…
Economia & Negócio Negócios online passam a pagar impostos em Moçambique MozTodayDezembro 2, 202503 mins Maputo, 2 de Dezembro de 2025 – O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a proposta de Lei que altera…
Nacional Conselho de Ministros Aprova Revisão do Orçamento do Estado para 2026 MozTodayNovembro 25, 202503 mins Maputo – O Conselho de Ministros realizou, no dia 25 de novembro de 2025, a sua 40.ª Sessão Ordinária, durante…
Nacional Conselho de Ministros Aprova Reestruturação do Setor de Águas e Reformas em Infraestruturas Estratégicas MozTodayNovembro 18, 202506 mins Maputo, 18 de novembro de 2025 – O Conselho de Ministros de Moçambique realizou hoje a sua 39.ª Sessão Ordinária,…
Nacional Conselho de Ministros aprova regulamento de recrutamento para o Aparelho do Estado e pacote legislativo MozTodayOutubro 29, 2025010 mins Maputo, 28 de Outubro de 2025 – O Conselho de Ministros da República de Moçambique realizou esta terça-feira a sua…
Nacional Governo moçambicano aprova Orçamento para 2026 e concede projeto estratégico de Mphanda Nkuwa MozTodayOutubro 7, 202506 mins Maputo, 8 de Outubro de 2025 – O Conselho de Ministros aprovou, na sua 34.ª Sessão Ordinária, realizada ontem, a…
Nacional Governo de Moçambique extingue Empresa Regadio do Baixo Limpopo e reforça políticas agrícolas; inteligência artificial levanta debate ético MozTodayAgosto 12, 202504 mins Maputo, 12 de agosto de 2025 – Em uma sessão do Conselho de Ministros realizada nesta terça-feira, o Governo de…
Nacional Governo aprova novas nomeações e prepara eventos estratégicos para 2025 MozTodayAgosto 5, 202503 mins O Conselho de Ministros de Moçambique realizou, no dia 5 de Agosto de 2025, a sua 27.ª Sessão Ordinária, onde…
Nacional Governo Aprova Preços Mínimos do Algodão e Discute Temas Estratégicos em Sessão Ordinária MozTodayJunho 17, 202503 mins Maputo, 17 de Junho de 2025 — O Conselho de Ministros de Moçambique realizou nesta terça-feira a sua 21.ª Sessão…
Nacional Governo de Moçambique Apresenta Relatórios em Sessão Ordinária sem excluir horas extras MozTodayAbril 1, 202502 mins O Conselho de Ministros de Moçambique realizou sua 10ª Sessão Ordinária no dia 01 de Abril de 2025, onde foram…
