O político e porta-voz da Coligação Aliança Democrática (CAD), Justino Mondlane, foi libertado esta tarde mediante o pagamento de uma caução fixada em 20 mil meticais, conforme decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
A Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), através do seu presidente e jurista, Sérgio Matsinhe, acompanhou todo o processo judicial, garantindo que os princípios do devido processo legal fossem respeitados.
Embora Justino Mondlane tenha garantido a liberdade provisória, os processos-crime que recaem sobre ele continuam ativos. O arguido deverá responder em liberdade, conforme previsto na legislação moçambicana, mas permanece sujeito a eventuais convocações judiciais para prestar novos esclarecimentos no decorrer das investigações.
Em declarações à ARDH, o presidente Sérgio Matsinhe reiterou o compromisso da associação em monitorar todos os desenvolvimentos do caso.
“A justiça deve atuar com imparcialidade, respeitando o princípio da presunção de inocência. A ARDH estará atenta para assegurar que os direitos fundamentais de todos os intervenientes sejam escrupulosamente observados,” afirmou Matsinhe.
A ARDH continuará a defender a transparência e a legalidade no tratamento de casos envolvendo figuras públicas e cidadãos comuns, reforçando a sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos em Moçambique.
Continuaremos a informar sobre o desenrolar deste processo. ARDH