
Justiça ignora artigo 9º e manda Venâncio Mondlane mudar nome do partido

Uma medida do Ministério da Justiça está provocando revolta entre defensores da cultura e juristas: a proibição de nomes de partidos políticos em línguas nacionais, sob a justificativa de que elas “promovem divisionismo” e ameaçam a “unidade nacional”. O documento, de três páginas, ordena que Venâncio Mondiane altere o registro de sua agremiação, mas silencia sobre o fato de que a própria Constituição protege e valoriza essas línguas como patrimônio cultural.
A contradição flagrante
O Artigo 9º da Constituição é claro: “O Estado valoriza as línguas nacionais como patrimônio cultural e educacional e promove o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade.” A decisão do Ministério da Justiça, portanto, não apenas desrespeita a Carta Magna, mas também abre um perigoso precedente para a supressão de expressões culturais.
Quem ganha com essa proibição?
A justificativa de “unidade nacional” soa frágil diante de um histórico em que línguas indígenas e africanas foram sistematicamente marginalizadas. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a medida pode ser uma estratégia política para enfraquecer grupos que usam nomes em línguas locais como forma de resistência.
Hipocrisia institucional: Enquanto o governo celebra a “diversidade” em discursos oficiais, na prática, sufoca manifestações culturais que desafiam o status quo.
Censura velada: Se um partido não pode se identificar em sua própria língua, qual será o próximo alvo? Livros, músicas, nomes próprios?
Reações e resistência
Movimentos sociais e linguistas já preparam ações judiciais contra a decisão. “Isso não é sobre unidade, é sobre controle”, acusa uma liderança comunitária. Enquanto isso, a pergunta que fica é: por que o Ministério da Justiça teme tanto as línguas que deveria proteger?
A reportagem apura se há pressão de grupos políticos hegemônicos por trás da medida. Enquanto isso, a mensagem é clara: a luta pelas línguas nacionais acaba de ganhar um novo capítulo — e a resistência começa agora.

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