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Orçamento do Estado para 2026 aprovado com oposição dividida e défice de 7% do PIB

A Assembleia da República de Moçambique aprovou o Plano e Orçamento (PESOE) para 2026 no sábado, com a maioria da Frelimo (163 votos) a favor, e a oposição unida (55 votos da Renamo, Podemos e MDM) contra.

O orçamento prevê receitas de 407 bilhões de meticais, mas despesas significativamente maiores, totalizando 520,6 bilhões de meticais.

Isto resulta num déficit orçamentário de 113,7 bilhões de meticais, equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo planeia cobrir este défice através de dívida interna, doações externas e empréstimos externos, dependendo fortemente da boa vontade de doadores estrangeiros.

As projeções económicas incluem uma taxa de crescimento do PIB de 2,8% – abaixo do crescimento populacional – e uma inflação de 3,7%.

Os principais motores de crescimento esperados são a Indústria Extrativa (4,4%), Serviços (4,1%) e Agricultura (2,5%).

A Frelimo defendeu o PESOE 2026 como um pilar para o crescimento inclusivo e a redução da pobreza.

No entanto, a oposição criticou o plano por carecer de metas mensuráveis, ignorar o compromisso de construir 5.000 casas e não apresentar projetos robustos de proteção social.

A Renamo apontou a ausência de indicadores para avaliar o impacto na extrema pobreza, e o MDM criticou a priorização do governo central em detrimento das províncias.

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