volume de empréstimos e adiantamentos do Banco de Moçambique (BdM) ao Estado registou um crescimento de  52% ao longo de 2024, tendo ultrapassado cerca de 1,4 mil milhões de dólares (101,3 mil milhões de meticais), de acordo com as demonstrações financeiras da instituição.

Este montante compara com os 940 milhões de dólares (66,4 mil milhões de meticais) registados no final de 2023, evidenciando um recurso crescente ao financiamento interno por parte do Estado, num contexto de pressões sobre as contas públicas e persistência do risco soberano.

Segundo o relatório, 182 milhões de dólares (12,8 mil milhões de meticais) foram concedidos no último trimestre de 2024, a uma taxa de juro anual de 3%. Nos termos da legislação que rege o banco central, o BdM está autorizado a conceder crédito ao Estado, em moeda nacional, até ao limite de 10% das receitas ordinárias arrecadadas no penúltimo exercício, devendo o montante ser liquidado até ao encerramento do ano económico. Em caso de incumprimento, o saldo passa a vencer juros à taxa de redesconto em vigor.

Apesar do reforço da linha de crédito, o risco soberano de Moçambique manteve-se em nível severo em 2024, conforme assinala o mais recente Relatório de Estabilidade Financeira da instituição. Esta classificação resulta da manutenção de rácios elevados de dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e do peso crescente do crédito ao Governo no total do crédito concedido pelo sistema financeiro.

O documento refere que a dívida pública total ascendeu a mais de 16,3 mil milhões de dólares (1,03 biliões de meticais) no fecho de 2024, superando os 15,2 mil milhões de dólares (961,4 mil milhões de meticais) registados no ano anterior.

A ministra das Finanças, Carla Loveira, reconheceu, a 16 de Junho, que o País enfrenta um contexto económico “particularmente desafiante”, marcado por choques internos e externos, incluindo os efeitos do terrorismo em Cabo Delgado, eventos climáticos extremos e protestos violentos pós-eleitorais, que resultaram na destruição de infra-estruturas e desaceleração da actividade económica.

Segundo a governante, a economia moçambicana cresceu apenas 1,9% em 2024, abaixo dos 5,5% projectados no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). No primeiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto recuou 3,9% em comparação homóloga, afectado por quebras significativas no sector secundário (‑16,2%) e terciário (‑8%).

Face a este cenário, Carla Loveira sublinhou que o PESOE 2025 aposta na consolidação fiscal como eixo central da estratégia económica, destacando medidas para aumentar a eficiência da arrecadação de receitas, conter o crescimento da massa salarial e criar margens para investimento produtivo. Lusa