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Categoria: Justiça

  • Justiça

“Em Moçambique não há sinais de combate sério à corrupção”: CIP celebra 20 anos com duras críticas à impunidade e à corrupção em Moçambique

MozTodayJunho 19, 202502 mins

O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou hoje, em Maputo, um simpósio alusivo aos seus 20 anos de existência, num…

  • Justiça

Urgente: Assane Ussene absorvido, Vitorino condenado e a população manifesta contra a decisão do tribunal

MozTodayJunho 19, 202502 mins

Quelimane (MozToday), 19 de Junho de 2025 — Está neste momento a decorrer uma marcha de protesto nas ruas de…

  • Justiça

Esposa de Mano Shottas alvo de ameaças de morte após prémio póstumo: denúncia de Adriano Nuvunga

MozTodayJunho 17, 202503 mins

Maputo – A esposa de Mano Shottas, o jovem blogger assassinado em dezembro de 2024, está a ser alvo de…

  • Justiça

Polícia tortura cidadão até à morte e simula suicídio, acusa família

MozTodayJunho 17, 2025Junho 17, 202502 mins

Fernando António Bovane, detido na passada quinta-feira pelas autoridades, foi declarado morto enquanto se encontrava sob custódia policial. Segundo denúncias…

  • Justiça

Três profissionais da TuaTV notificados pela PGR

MozTodayJunho 16, 202501 mins

O chefe de Redacção da TuaTV, um jornalista da estação e a pivô do canal foram oficialmente notificados pelas autoridades…

  • Justiça
  • Política

Tribunal de Ka Mavota impede segunda volta eleitoral no partido PODEMOS

MozTodayJunho 16, 202505 mins

Ka Mavota, 11 de Junho de 2025 — O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mavota deferiu, nesta quarta-feira,…

  • Justiça
  • Política

Justiça ignora artigo 9º e manda Venâncio Mondlane mudar nome do partido

MozTodayJunho 11, 202504 mins

Uma medida do Ministério da Justiça está provocando revolta entre defensores da cultura e juristas: a proibição de nomes de…

  • Justiça
  • Política

VM7 Julgado no Jornal Antes do Tribunal: FRELIMO Monta o Palco

MozTodayJunho 11, 202507 mins

Venâncio Mondlane, político moçambicano e figura central da oposição, enfrenta um novo capítulo daquilo que muitos já classificam como uma…

  • Justiça
  • Política

O Jogo Político por Trás dos Processos Judiciais Contra Venâncio Mondlane

MozTodayJunho 10, 202506 mins

Um novo episódio no conturbado cenário político moçambicano coloca o nome de Venâncio Mondlane mais uma vez no centro de…

  • Justiça
  • Política

Perseguição? Justiça Instaura Processo Contra Venâncio Mondlane

MozTodayJunho 10, 2025Junho 10, 202502 mins

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da sua 9.ª Secção Cível, anunciou publicamente a instauração de um processo…

  • Justiça
  • Política

Processo do partido de VM7 avança com audiência no Ministério da Justiça

MozTodayJunho 9, 202502 mins

Maputo, 09 de Junho de 2025 – Uma delegação política do Engenheiro Venâncio Mondlane (VM7) foi recebida esta segunda-feira pelo…

  • Justiça

Inocentes a pagar pelo sistema? Namorados detidos enquanto o verdadeiro assassino está em liberdade

MozTodayMaio 31, 202504 mins

Dois jovens namorados estão detidos há cerca de um mês na penitenciária distrital de Moamba, província de Maputo, por alegado…

  • Justiça
  • Política

Tribunal nega saber de audição a ex-guerrilheiros da Renamo

MozTodayMaio 30, 202501 mins

Pouco tempo depois da chegada dos 57 ex-guerrilheiros da RENAMO ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, surgiu a informação…

  • Justiça

Governo Encoraja Vítimas das Manifestações a Exigirem justiça

MozTodayMaio 29, 202502 mins

O executivo moçambicano encorajou os cidadãos que foram afectados pelas manifestações ocorridas na sequência das eleições de Outubro passado a…

  • Justiça

Agente da PRM condenado a 4 anos de prisão por matar um seminarista

MozTodayMaio 29, 202501 mins

A 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, condenou na manhã desta quinta-feira (29), um agente da Polícia…

  • Justiça

Tribunal Divide Réus das Dívidas Ocultas

MozTodayMaio 28, 202501 mins

Ângela Leão foi a primeira entre os condenados no caso das dívidas ocultas a solicitar a liberdade condicional. Embora o…

  • Justiça

Nkutumula Poderá Substituir Saize No CC

MozTodayMaio 23, 202501 mins

Alberto Nkutumula é a figura escolhida pelo partido FRELIMO para ocupar a vaga de juiz conselheiro do Conselho Constitucional deixada…

  • Justiça

Elvino Dias vence Prémio Nelson Mandela 2025

MozTodayMaio 17, 202503 mins

Maputo MozToday, 17 de maio de 2025 — O advogado moçambicano Elvino Dias, assassinado em outubro de 2024, foi distinguido…

  • Justiça
  • Política

PGR evita investigar abusos cometidos contra militantes de Venâncio Mondlane

MozTodayMaio 16, 202502 mins

Maputo, MozToday – A Procuradoria-Geral da República (PGR) continua em silêncio face às graves denúncias de violações de direitos humanos…

  • Internacional
  • Justiça

Inglês é inocentado após 38 anos de prisão por erro judicial no Reino Unido

MozTodayMaio 14, 202503 mins

Londres, 14 de maio de 2025 — O britânico Peter Sullivan, de 68 anos, foi oficialmente ilibado nesta terça-feira pelo…

  • Justiça

Última hora: CTA desobedece Tribunal e organiza eleições sem Álvaro Massingue

MozTodayMaio 14, 2025Maio 14, 202502 mins

Massingue submete pedido urgente de prisão do presidente da Comissão Eleitoral por flagrante delito Estão a decorrer, neste momento, no…

  • Internacional
  • Justiça

A Justiça Tem Voz — E Ontem, Foi Ouvida em Bruxelas

MozTodayMaio 8, 202503 mins

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira uma resolução condenando a detenção e o risco de execução de Tundu Lissu, presidente…

  • Justiça

O que teria acontecido para os filhos desses três enganar BCI e contrair dívida milionária

MozTodayMaio 8, 202503 mins

Há cerca de três anos, Venâncio Mondlane, VM7, denunciava numa LIVE, no meio da bem Cheirosa Flora do Jardim  Dona…

  • Justiça

Última hora: Filho da Lúcia Ribeiro foge com dívida de 300 milhões

MozTodayMaio 7, 202503 mins

Maputo – MozToday, 26 de março de 2025A 12.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo emitiu um…

  • Direitos humanos
  • Justiça

Acusado de preparar golpe de estado: Justino Mondlane Libertado sob Caução

MozTodayAbril 26, 202502 mins

O político e porta-voz da Coligação Aliança Democrática (CAD), Justino Mondlane, foi libertado esta tarde mediante o pagamento de uma…

  • Justiça

Agente da Migração à um pé do tribunal por facilitar na entrada de imigrantes

MozTodayAbril 25, 202501 mins

Um agente da Migração, afecto ao posto de fronteiriço de Melosa, em Milange, na Zambézia, cujo nome não tivemos acesso,…

  • Internacional
  • Justiça

Ex-presidente do Brasil é detido após decisão do Supremo Tribunal do Brasil

MozTodayAbril 25, 2025Abril 25, 202502 mins

O antigo presidente do Brasil, Fernando Collor, foi detido esta sexta-feira (25), em cumprimento de um mandado emitido pelo Supremo…

  • Justiça

Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo Anula Sanções da CTA Contra Álvaro Massingue

MozTodayAbril 25, 202505 mins

Maputo MozToday — 25 de abril de 2025 O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo proferiu uma decisão com forte…

  • Justiça

Menina de 12 anos de idade abusada sexualmente por seu próprio avô e tio

MozTodayAbril 23, 202502 mins

Menor de 12 anos de idade, foi alvo de uma sequência violenta de estupr0 protagonizada por seu próprio avó e…

  • Justiça

Marido mata esposa e é condenado

MozTodayAbril 23, 202503 mins

O Tribunal Judicial da Cidade de Tete condenou, esta terça-feira, a uma pena máxima de 24 anos de prisão, o…

  • Justiça

Justiça condena arguidos por rapto em Maputo a 30 anos de prisão

MozTodayAbril 23, 202501 mins

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou nesta terça-feira dois indivíduos a 30 anos de prisão pelo rapto da…

  • Internacional
  • Justiça

Pesadelo para camaradas: Tribunal do Reino Unido autoriza recursos da privinvest

MozTodayAbril 23, 202502 mins

Tribunal de Recurso do Reino Unido autorizou a Privinvest a recorrer da sentença que a condenou a indemnizar o Estado…

  • Justiça

Adiada leitura da sentença do agente do SERNIC acusado de tirar a vida da namorada

MozTodayAbril 16, 202501 mins

Foi adiada, na segunda-feira, a leitura da sentença do agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado de ter…

  • Justiça

Agente da penitenciária detido acusado de inserir drogas para reclusos em troca de dinheiro

MozTodayAbril 15, 202501 mins

Um agente de segurança da Penitenciária Industrial de Nampula foi detido na posse de drogas em pleno exercício da sua…

  • Justiça

Corrupção custou ao Estado mais de 6 milhões de dólares em 2024, diz PGR

MozTodayAbril 15, 202503 mins

O Estado perdeu, em 2024, 6,4 milhões de dólares (413 milhões de meticais) devido a práticas de corrupção, segundo  dados…

  • Justiça

Director do STAE que desviou um milhão de meticais condenado a 9 anos de prisão com seus funcionários

MozTodayAbril 10, 202502 mins

No ano passado, em outubro, 7 dias após às eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, veio à tona à…

  • Justiça

Sequestrador que confessou o crime é absolvido

MozTodayAbril 8, 202502 mins

O Juíz Martinho Muchiguere, absolveu Baptista Raiva – um dos principais acusados de integrar uma rede de sequestros que aterrorizou…

  • Internacional
  • Justiça

Justiça espanhola insiste na prisão de Carlos Ancelotti

MozTodayAbril 3, 202501 mins

Durante o julgamento no Tribunal Superior de Justiça de Madrid, o técnico italiano afirmou nunca ter pensado “estar a cometer…

  • Internacional
  • Justiça

Hungria diz que vai sair do Tribunal Penal Internacional porque acolhe Netanyahu de Israel

MozTodayAbril 3, 202504 mins

A Hungria se retirará do Tribunal Penal Internacional (TPI), informou seu governo na quarta-feira, enquanto o primeiro-ministro do país, Viktor…

  • Educação
  • Justiça

Ministério da Educação poderá ser julgado nos próximos dias

MozTodayAbril 2, 202504 mins

Gabinete provincial de combate à corrupção em Sofala emitiu um ofício ao sector da Educação a solicitar a base legal,…

  • Internacional
  • Justiça

Tribunal russo condena ucraniano a 18 anos de prisão por espionagem

MozTodayAbril 2, 202502 mins

Um tribunal militar russo condenou um ucraniano a 18 anos de prisão por espionagem e terrorismo, anunciou hoje (02.04) um…

  • Justiça

Detido um dos homens denunciado pelo Unay Cambuma

MozTodayMarço 31, 202504 mins

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Cidade de Chimoio, procedeu com a neutralização  e a detenção de um…

  • Justiça

Nini Satar não era santo nenhum mas já havia cumprido a sua pena de prisão

MozTodayMarço 31, 202503 mins

De que Nini Satar morreu todo mundo sabe. Mas o que não se sabe é como e porquê. O Serviço…

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Mandatária Financeira de Venâncio Mondlane Continua em Prisão Preventiva na Cadeia Civil e Sem Direito a Visitas

MozTodayMarço 29, 202502 mins

Glória Nobre, a mandatária Financeira de Venâncio Mondlane, presa preventivamente na Cadeia Civil desde 14 de Março, está proibida de…

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ICM autoriza África Indústria a retomar importação de arroz, mas mantém sanção à CIM

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ANAMOLA dá 10 dias a Daniel Chapo travar violência política em Moçambique

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