NAMPULA – Um incidente polémico envolvendo a Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a acender o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito pelos símbolos nacionais. Durante uma tentativa de realização de uma marcha pacífica em Nampula, os jovens activistas Gamito dos Santos e Jota Pachonea foram interpelados pelas autoridades, impedidos de prosseguir com o protesto e, posteriormente, detidos.
Segundo testemunhas, no momento da detenção, Gamito dos Santos trazia a Bandeira da República de Moçambique às costas. Em vez de confiscar o símbolo nacional com o devido respeito, um agente da PRM teria rasgado a bandeira — um ato que chocou muitos munícipes e suscitou forte indignação nas redes sociais e entre defensores dos direitos civis.
Após passarem dias sob custódia, os dois activistas foram libertos mediante o pagamento de uma multa no valor de 40 mil meticais, quantia que foi arrecadada com o apoio solidário de cidadãos comuns. A libertação, no entanto, não apaziguou o sentimento de injustiça que se instalou no seio da sociedade civil.
Em contraste, recentemente na cidade de Vilankulo, dois jovens foram vistos a limpar suor com a bandeira do partido no poder, a Frelimo, sem que tal atitude tivesse gerado qualquer ação policial ou repreensão pública.
O episódio lança uma pergunta inquietante: será que, em Moçambique, a bandeira da Frelimo é mais valorizada do que a Bandeira da República?
A Constituição moçambicana garante o direito à manifestação pacífica, bem como o respeito pelos símbolos nacionais. O tratamento desigual de situações envolvendo diferentes bandeiras levanta sérias preocupações sobre a imparcialidade das forças de segurança e o respeito pelo Estado de Direito.
Enquanto isso, os jovens activistas afirmam que continuarão a lutar por uma sociedade mais justa, onde a cidadania não seja reprimida, e os símbolos nacionais — de todos os moçambicanos — sejam respeitados por todos, inclusive pela própria polícia.