Nacala-Porto, 20 de Junho de 2025 — O departamento de edição do MozToday recebeu uma denúncia anónima enviada por um grupo de funcionários do Conselho Autárquico de Nacala-Porto, expondo alegados casos de má gestão, intimidação de trabalhadores e bloqueio deliberado de direitos funcionais consagrados na lei.

Segundo o documento, os funcionários afirmam viver sob um clima de medo, onde qualquer manifestação de descontentamento é encarada como acto de rebelião. “Se alguém é visto a falar muito, é automaticamente rotulado de agitador e ameaçado com processo disciplinar”, lê-se no texto.

SISTAFE travado, dirigentes em silêncio
O caso mais grave apontado envolve a resistência dos dirigentes municipais à integração dos trabalhadores no Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). Este processo, que já foi concluído em diversos municípios da zona norte (como Monapo, Ilha de Moçambique e Angoche), não avançou em Nacala devido, alegadamente, à fuga deliberada dos dirigentes e do presidente aquando da chegada da comissão de cadastramento.

Fontes internas revelam que alguns responsáveis pretendem evitar a implementação do sistema por receio de transparência nos pagamentos. Há ainda suspeitas de que se tentou subornar o Tribunal Administrativo de Nampula com 2 milhões de meticais para travar o processo — tentativa que terá sido recusada.

Contratações paralelas e nomeações em atraso
O documento denuncia ainda a existência de contratações sem vínculo legal com o Estado, tratando a instituição como uma empresa privada. Paralelamente, funcionários com mais de dois anos de serviço continuam sem nomeações definitivas, contrariando o que está previsto na legislação da função pública.

“Parece que estamos a trabalhar no quintal de alguém e não numa instituição pública. É humilhante”, denuncia um dos trechos.

Desvalorização dos trabalhadores
Em tom crítico, os funcionários relatam que no Dia do Trabalhador (1 de Maio), a direcção da autarquia os desvaloriza, afirmando que a data “não é para funcionários públicos”. Promessas de brindes ou apoios simbólicos para o Dia da Função Pública nunca são cumpridas. “Somos tratados como bebés, com falsas promessas e xuxas metafóricas”, ironiza o comunicado.

Progressões e carreiras bloqueadas
O grupo denuncia também o bloqueio sistemático das progressões de carreira e das mudanças salariais, acusando os superiores de criar dificuldades propositadas para impedir qualquer melhoria na vida dos trabalhadores. A situação torna-se ainda mais incoerente tendo em conta o potencial económico do município.

Apelo ao Governo e aviso de protesto
No fecho da denúncia, os funcionários dirigem um apelo directo a várias instituições do Estado, incluindo:

• Presidente da República,
• Ministro da Economia e Finanças,
• Tribunal Administrativo de Nampula,
• Governador e Secretário de Estado da Província de Nampula,
• ANAMM,
• e o Administrador de Nacala-Porto.

Caso não haja uma intervenção urgente, os funcionários ameaçam com encerramento das instalações do Conselho Municipal de Nacala, como forma de protesto.

“Queremos ser tratados com respeito e dignidade. Chega de abusos. Somos funcionários do Estado, não servos de interesses privados.”

Até ao momento da publicação desta reportagem, o Conselho Autárquico de Nacala-Porto ainda não se pronunciou sobre as acusações.