O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 introduz, pela primeira vez, referências ao recém-criado Fundo Soberano de Moçambique. No entanto, em vez de trazer clareza sobre o uso das receitas do gás natural, o documento deixa de fora o destino de cerca de USD 165 milhões arrecadados entre 2022 e 2024. O Governo também apresenta uma lista de projectos a serem financiados pelo Fundo que violam claramente os princípios legais e estratégicos que regem a sua utilização.
Ao atribuir ao Fundo Soberano o financiamento de carteiras escolares, vacinas e mudas de cajueiros, medidas típicas de curto prazo, o Governo compromete a lógica de poupança e sustentabilidade para as futuras gerações. O CIP analisou as contradições da proposta orçamental, o silêncio do Banco de Moçambique e as omissões sobre as receitas do gás. Um alerta urgente sobre a governação dos recursos de Moçambique e o futuro do Fundo Soberano.
A mensagem é simples e urgente: “O gás pode sair do solo, mas não pode levar consigo o nosso direito à informação. A opacidade não pode ser o destino do nosso Fundo Soberano.”