O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que o acordo político assinado em março para pacificar o país após as tensas eleições autárquicas de 2024 está a ser cumprido e que os partidos signatários manifestam-se satisfeitos com os avanços registados.

“Estamos a implementar o compromisso assumido com responsabilidade e diálogo aberto. Os partidos estão satisfeitos com os passos dados até agora”, declarou o Chefe de Estado durante um pronunciamento público em Maputo, sublinhando que o país caminha para um “novo ciclo de estabilidade política e reconciliação nacional”.

Acordo histórico após crise eleitoral
O chamado Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo foi assinado em 5 de março de 2025 por representantes da FRELIMO, RENAMO, MDM, PODEMOS e outros actores políticos e sociais, numa tentativa de restaurar a confiança após meses de contestação, protestos violentos e alegações de fraude eleitoral.

Entre os principais pontos do acordo destacam-se:

• Revisão constitucional e reformas do sistema político;
• Despartidarização das instituições públicas;
• Revisão do modelo de gestão eleitoral;
• Possibilidade de indultos para cidadãos condenados por envolvimento em protestos.

Lei já aprovada e promulgada
Em abril, o Parlamento aprovou por unanimidade a proposta de lei que formaliza os compromissos assumidos. O documento foi posteriormente promulgado pelo Presidente Chapo, entrando oficialmente em vigor. Desde então, o governo tem promovido encontros com os partidos signatários e representantes da sociedade civil para discutir os mecanismos de implementação.

Segundo fontes ligadas ao processo, a comissão de acompanhamento do acordo já iniciou a elaboração de propostas concretas para reformas legais e constitucionais que serão submetidas ao parlamento nos próximos meses.

Reações e próximos passos
Apesar do ambiente político mais calmo, sectores da oposição e organizações da sociedade civil alertam que o sucesso do acordo dependerá da sua implementação efectiva e transparente. “O governo precisa de garantir que este processo não seja apenas simbólico, mas que traga mudanças reais ao sistema político“, declarou um porta-voz da RENAMO.

Daniel Chapo defendeu que o diálogo continuará de forma aberta e inclusiva. “Queremos garantir que todos os moçambicanos se sintam representados e respeitados nas instituições. A paz, a reconciliação e a democracia são compromissos inegociáveis”, afirmou.