O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS, IP) vai integrar o grupo de accionistas da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), revelou à MBC TV uma fonte próxima ao processo de reestruturação da transportadora aérea nacional.

Com esta movimentação, o INSS junta-se à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), aos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e à Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), instituições públicas que, desde Fevereiro deste ano, detêm 91% do capital social da LAM, por decisão do Governo.

Questionada pela MBC TV sobre esta informação, a ministra do Trabalho, Gênero e Acção Social, Ivete Alane — responsável máxima do sector que tutela o INSS — preferiu não confirmar nem desmentir a notícia. “São informações que estão a circular”, declarou, acrescentando que “quando chegar a altura para nos pronunciarmos, faremos uma comunicação oficial”.

A eventual entrada do INSS no capital da LAM levanta questões sobre o uso de fundos públicos, sobretudo de uma instituição cuja principal missão é garantir prestações sociais aos trabalhadores. Se confirmada, a participação significará que o INSS, uma entidade financiada com contribuições de trabalhadores e empregadores, passará a investir parte dos seus recursos na reestruturação e viabilização da transportadora aérea nacional.

A LAM tem enfrentado dificuldades financeiras e operacionais nos últimos anos, e o processo de reestruturação em curso visa garantir a sua sustentabilidade. A inclusão de entidades públicas estratégicas como accionistas insere-se nessa lógica de revitalização, ainda que continue a suscitar debate público sobre a forma como são geridos os fundos estatais e os riscos associados.