Maputo — O comentador político e defensor da FRELIMO, Dércio Alfazema, acusou o presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, de violar a Constituição da República e adulterar símbolos nacionais, ao lançar e divulgar uma nova bandeira de Moçambique.
Nas suas declarações públicas, Alfazema chamou Mondlane de “Boss dos Naparamas”, num tom crítico, e afirmou que o político e o seu partido “dão pontapés na Constituição” ao promoverem um símbolo nacional diferente do oficial.
“Depois de jurar servir fielmente o Estado moçambicano e a pátria moçambicana, na qualidade de membro do Conselho de Estado, o Boss dos Naparamas e o seu partido dão pontapés na Constituição e adulteram símbolos nacionais”, escreveu o comentador.
Alfazema sustenta que a iniciativa de criar uma nova bandeira contraria o artigo 305 da Constituição da República, que descreve com detalhes a actual bandeira nacional e estabelece que qualquer alteração implica uma revisão constitucional.
O analista acrescentou ainda que a Lei dos Partidos Políticos obriga todas as formações políticas a respeitarem a Constituição e os símbolos do Estado.
“Mais do que uma brincadeira das redes sociais, o membro do Conselho de Estado e o partido ANAMOLA fazem uso das suas plataformas oficiais para divulgar a suposta nova bandeira, o que tem estado a gerar confusão dentro e fora do país”, escreveu.
Segundo Alfazema, esta conduta “pode pôr em causa a segurança nacional, promover o divisionismo e o sentimento anti-pátria”.
Até ao momento, as entidades oficiais, incluindo o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, não se pronunciaram sobre o caso.
O concurso da nova bandeira
O concurso para a nova bandeira foi lançado por Venâncio Mondlane em Dezembro de 2024, no âmbito da iniciativa “Nova Identidade Nacional”. O objectivo, segundo Mondlane, era propor uma bandeira que representasse a paz, a unidade e o progresso, removendo o símbolo da arma de fogo AK-47 da bandeira actual.
Após meses de participação popular, o concurso recebeu mais de 3.000 propostas e terminou com o anúncio do vencedor durante uma transmissão em directo no Facebook, no dia 12 de Novembro de 2025.
O autor da bandeira escolhida vai receber um prémio de 300 mil meticais. A nova versão proposta mantém as cores nacionais — verde, preto, amarelo, branco e vermelho — mas substitui a arma de fogo por símbolos de paz e trabalho, representando, segundo Mondlane, “um Moçambique reconciliado consigo próprio e voltado para o futuro”.
