Instituição registou 13 casos formais nos últimos dois anos, mas especialistas alertam para subnotificação do problema
Maputo – A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais prestigiada instituição de ensino superior de Moçambique, vê-se confrontada com um grave problema de assédio sexual que tem marcado os últimos anos académicos. Entre 2022 e 2024, foram registadas oficialmente 13 denúncias formais, resultando na suspensão de seis novos casos e na renovação de contratos de dois docentes impedidos.
O assédio sexual no ensino superior moçambicano representa um desafio estrutural que exige soluções urgentes, segundo especialistas da área. A gravidade da situação torna-se ainda mais preocupante quando se considera que muitas vítimas permanecem em silêncio por medo de represálias académicas.
Relatos de Vítimas Revelam Padrão Sistemático
Maria Júlio, estudante da UEM, partilhou o drama vivido no episódio que a marcou profundamente. “O professor ameaçava-me constantemente. Chegou até a excluir-me das aulas por não aceitar os seus avanços sexuais. Felizmente, graças a Deus, consegui encontrar outras alternativas e dispensar a disciplina”, relatou a jovem.
O testemunho de Maria não é caso isolado. Outras estudantes descreveram situações similares, onde docentes utilizavam a sua posição de autoridade para coagir alunas, oferecendo vantagens académicas em troca de favores sexuais.
Érica Cumbe, outra vítima, denunciou o comportamento predatório de um professor: “Ficava a olhar fixamente para mim durante as aulas, chegando mesmo a fazer comentários sobre o meu corpo nos corredores da universidade.”
Cultura de Silêncio e Impunidade
Segundo Gilda Moiane, especialista em questões de género, existe uma cultura de impunidade que alimenta a arrogância de certos docentes. “Há professores que se consideram intocáveis, o que elimina qualquer tentativa de denúncia por parte das estudantes”, explicou a académica.
O problema é agravado pelo receio das vítimas em formalizar queixas, temendo represálias que possam comprometer o seu percurso académico. Esta realidade sugere que o número real de casos pode ser significativamente superior aos 13 oficialmente registados.
Medidas de Combate e Prevenção
Face à dimensão do problema, a direcção da UEM anunciou estar a implementar medidas para reforçar o combate a este fenómeno. Uma das iniciativas passa pela divulgação pública da identidade dos docentes envolvidos em casos comprovados.
A universidade aprovou também o Regulamento de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, estabelecendo mecanismos formais de denúncia, embora críticos considerem que o medo ainda domina entre as potenciais vítimas.
Contexto Nacional Preocupante
O problema da UEM insere-se num contexto nacional mais amplo. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da República, Moçambique registou mais de 1.600 casos de violação em todo o país no último ano, evidenciando a dimensão da violência sexual na sociedade moçambicana.
Mateus Saize, segundo fontes judiciais, considera que muitos casos permanecem por investigar, incluindo situações que envolvem figuras do Gabinete Jurídico da própria universidade.
Necessidade de Mudança Cultural
Carla José, activista pelos direitos das mulheres, sublinha que “não basta aprovar regulamentos – é necessária uma mudança cultural profunda”. A especialista defende que as instituições de ensino superior devem criar ambientes seguros onde as vítimas se sintam protegidas para denunciar abusos.
A situação na UEM reflecte desafios mais amplos enfrentados pelas instituições académicas africanas, onde relações de poder desiguais entre docentes e estudantes criam condições propícias para abusos.
O combate eficaz ao assédio sexual no ensino superior moçambicano requer não apenas medidas punitivas, mas também um esforço coordenado de sensibilização, prevenção e criação de mecanismos de protecção às vítimas, garantindo que a educação seja um direito acessível a todos em condições de dignidade e respeito. O País