Vários professores do distrito de Vilankulo, província de Inhambane, foram recentemente demitidos pelo Estado moçambicano, após mais de um ano de alegada perseguição política. Os docentes em causa afirmam ter sido alvo de transferências arbitrárias por, alegadamente, manifestarem apoio à RENAMO durante as eleições autárquicas e presidenciais de 2023. As autoridades justificam as medidas como resultado de abandono de posto e irregularidades administrativas.

O caso remonta ao início de 2024, quando um grupo de professores foi transferido compulsivamente para escolas localizadas a mais de 150 quilómetros das suas zonas de residência. Os visados acusam a Direcção Provincial de Educação de Inhambane de puni-los por suposto envolvimento político com a oposição. Alguns recusaram assumir os novos postos, considerando as transferências um castigo disfarçado, permanecendo sem exercer funções, mas continuando a receber salários.

Em Maio de 2025, cinco destes professores foram formalmente expulsos da função pública. Segundo o Governo, a medida resultou do abandono prolongado do posto de trabalho e da acumulação de funções sem autorização — alguns dos docentes passaram a exercer cargos como vareadores municipais no Conselho Municipal de Vilankulo, liderado pela RENAMO desde a sua vitória eleitoral em Outubro de 2023.

“Estávamos a trabalhar normalmente, até que começaram a circular listas de pessoas marcadas por motivos políticos. Fui transferido para um lugar sem condições mínimas e recusei. Agora dizem que abandonei o posto”, relatou um dos professores demitidos, sob anonimato por receio de represálias.

Em paralelo, 14 professores contratados em 2023 foram suspensos em Junho de 2024 por falta de visto do Tribunal Administrativo, ficando sem remuneração durante oito meses. Apesar de terem sido integrados e estarem a leccionar, o processo administrativo de validação nunca foi concluído, segundo confirmou o sector da Educação.

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) denunciou as acções como “cúmulo da intolerância política”, exigindo uma revisão dos casos e maior transparência nos processos de transferência e contratação. Contudo, o Governo nega perseguições políticas e assegura que as transferências visaram preencher vagas em zonas com carência de professores.

O distrito de Vilankulo tornou-se um foco de tensão após as eleições autárquicas de 2023, nas quais a RENAMO conquistou o controlo do município, antes dominado pela FRELIMO. Desde então, surgiram denúncias de perseguição a funcionários públicos e professores associados à oposição, intensificando o clima de desconfiança entre as estruturas locais e a administração central.

Organizações da sociedade civil e observadores internacionais apelam a uma investigação independente sobre as alegadas violações de direitos laborais e políticos, enquanto cresce o receio de que casos semelhantes estejam a ocorrer noutras regiões do país.