Execução de Byron Black, de 69 anos, no Tennessee, reacende debate sobre métodos de execução e limites éticos quando há dispositivos médicos implantados
Na terça-feira, 5 de agosto de 2025, o estado do Tennessee, nos Estados Unidos, executou Byron Black, um recluso de 69 anos, por injeção letal. O caso, no entanto, causou controvérsia nacional e internacional por ter sido conduzido com um dispositivo cardíaco — um desfibrilhador implantável que também funcionava como pacemaker — ainda ativo durante o procedimento.
Byron Black foi condenado à morte por homicídio triplo em 1988. Nos últimos anos, apresentava vários problemas de saúde mental e física, incluindo demência, diabetes e insuficiência cardíaca. Em maio de 2024, foi-lhe implantado um cardioversor desfibrilador (ICD), que regula os batimentos cardíacos e é capaz de aplicar choques para restaurar o ritmo normal em caso de arritmias.
Ordem judicial ignorada
Antes da execução, um juiz de primeira instância determinou que o dispositivo deveria ser desativado para evitar potenciais choques elétricos durante a administração da substância letal (pentobarbital), que poderia provocar ritmos cardíacos anormais e sofrimento acrescido. Contudo, a Procuradoria-Geral do Estado recorreu da decisão, e a Suprema Corte do Tennessee revogou a ordem, autorizando a execução sem a desativação do desfibrilhador.
O hospital responsável pela instalação do dispositivo também se recusou a realizar o procedimento de desligamento, alegando questões éticas, legais e contratuais.
Queixas de dor durante execução
Testemunhas presentes na câmara de execução relataram momentos de desconforto visível por parte de Black. O condenado chegou a levantar a cabeça da maca e afirmou: “Oh, está a doer tanto”. Segundo os relatos, o episódio deu-se cerca de 10 minutos após o início da administração da injeção letal.
A equipa legal de defesa e organizações de direitos humanos levantam a hipótese de o desfibrilhador ter causado um ou mais choques durante o processo de morte, algo que poderá ser confirmado apenas através de uma autópsia e da análise dos registos do dispositivo.
Primeira execução do género nos EUA
Este é o primeiro caso documentado de execução nos Estados Unidos em que o condenado mantinha um desfibrilhador implantável ativo. Especialistas em ética médica consideram a decisão profundamente problemática.
“A administração da pena de morte já é, por si só, controversa. Mas fazê-lo ignorando a presença de um dispositivo médico que pode causar sofrimento extremo é uma violação dos princípios básicos da medicina e da dignidade humana”, declarou um representante da Amnistia Internacional.
Organizações médicas, como a Associação Médica Americana (AMA), reiteram que a participação de profissionais de saúde em execuções contraria os princípios da profissão.
Debate sobre o futuro das execuções
Com uma população carcerária cada vez mais envelhecida e com doenças crónicas, especialistas alertam que casos como o de Byron Black poderão tornar-se mais frequentes. O episódio reacende, assim, o debate sobre os protocolos de execução e a necessidade de revisão das práticas legais quando estão em causa dispositivos médicos ou limitações de saúde graves.
O Departamento Correcional do Tennessee declarou, por sua vez, que todos os procedimentos legais foram cumpridos e que a execução decorreu dentro da normalidade. No entanto, o desconforto evidenciado pelo condenado e as circunstâncias médicas específicas do caso levaram várias organizações a pedir uma revisão urgente dos protocolos e a suspensão temporária das execuções no estado.
