Lisboa, 16 de Julho de 2025 — As autoridades portuguesas iniciaram uma nova vaga de demolições de habitações construídas de forma ilegal, muitas das quais habitadas por famílias imigrantes em situação de fragilidade social. As operações decorrem principalmente nos concelhos de Loures, Amadora e Loulé, estando previstas cerca de 80 demolições nos próximos dias.
As casas, construídas sem licenciamento em terrenos não urbanizáveis, foram alvo de notificações por parte das câmaras municipais. Segundo os municípios envolvidos, as ações visam “repor a legalidade urbanística” e prevenir riscos para a segurança e saúde pública. No entanto, movimentos cívicos e organizações de apoio a imigrantes denunciam que estas operações estão a decorrer sem soluções habitacionais alternativas.
“Há mais de 70 crianças em risco de serem desalojadas sem qualquer plano de realojamento digno. Isto não é uma questão urbanística, é uma crise humanitária”, afirmou em comunicado o Movimento Vida Justa, que tem acompanhado algumas das famílias afetadas.
Em Loulé, no Algarve, a autarquia identificou mais de 700 construções ilegais em expansão, muitas delas habitadas por trabalhadores sazonais estrangeiros. A câmara garante que está a atuar “com responsabilidade e diálogo com as comunidades”, mas a população teme despejos em massa.
Já em Almada, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) demoliu recentemente dezenas de estruturas abandonadas no bairro da Penajóia, alegando prevenção contra novas ocupações. O IHRU afirma que pretende utilizar os terrenos para construção de habitação acessível.
Estas ações ocorrem num contexto de endurecimento das políticas migratórias em Portugal. O governo anunciou recentemente a criação de centros temporários para imigrantes em situação irregular, com capacidade para 300 pessoas, a concluir até junho de 2026. Desde o início do ano, mais de 34 mil imigrantes foram notificados para saída voluntária ou deportação.
Enquanto o executivo afirma estar a agir dentro da legalidade, várias associações de defesa dos direitos humanos apelam à suspensão imediata das demolições e à criação de soluções habitacionais urgentes. “Não se trata apenas de construções ilegais. Trata-se de pessoas, famílias inteiras que vivem e trabalham em Portugal. Tratar o problema com tratores em vez de políticas sociais é inaceitável num Estado de direito”, concluiu o porta-voz do movimento Solidariedade Sem Fronteiras.