Cidadãos detidos por alegado sequestro de membros da FRELIMO acabam libertos
Três cidadãos que haviam sido detidos no distrito de Moatize, província de Tete, no dia 30 de março de 2025, sob a acusação de alegado sequestro e tortura de membros e simpatizantes da FRELIMO, foram recentemente postos em liberdade.
Segundo informações divulgadas, os detidos foram apresentados ao tribunal fora do prazo legal de 48 horas, mas o juiz validou a prisão preventiva. O Ministério Público acusou-os de sequestro e ofensas corporais simples.
O julgamento teve lugar a 14 de agosto de 2025. No veredito, os réus foram absolvidos do crime de sequestro, devido à falta de provas e requisitos legais. Ainda assim, acabaram condenados por agressões físicas simples. Como já haviam cumprido integralmente a pena, foram libertados.
O caso contou com a assistência jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que denunciou falhas no cumprimento dos prazos legais e alertou para os riscos que tais irregularidades representam para as garantias dos direitos fundamentais no país. Decide
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