Três cidadãos que haviam sido detidos no distrito de Moatize, província de Tete, no dia 30 de março de 2025, sob a acusação de alegado sequestro e tortura de membros e simpatizantes da FRELIMO, foram recentemente postos em liberdade.
Segundo informações divulgadas, os detidos foram apresentados ao tribunal fora do prazo legal de 48 horas, mas o juiz validou a prisão preventiva. O Ministério Público acusou-os de sequestro e ofensas corporais simples.
O julgamento teve lugar a 14 de agosto de 2025. No veredito, os réus foram absolvidos do crime de sequestro, devido à falta de provas e requisitos legais. Ainda assim, acabaram condenados por agressões físicas simples. Como já haviam cumprido integralmente a pena, foram libertados.
O caso contou com a assistência jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que denunciou falhas no cumprimento dos prazos legais e alertou para os riscos que tais irregularidades representam para as garantias dos direitos fundamentais no país. Decide
- O Fim do Celular? Zuckerberg Mostra o Futuro da Tecnologia
- Teste DNA: homem reencontra a mãe no Moçambique em Concerto após 38 anos
- ANAMOLA anuncia participação paralela no Diálogo Político Nacional
- Portugal reconhece oficialmente o Estado da Palestina
- Oferta 1xApostaGrátis – O Arranque que Precisava!
- Netanyahu reage com dureza ao reconhecimento da Palestina por Reino Unido, Canadá e Austrália
- ANAMOLA ultrapassa 26 mil membros registados
- Terroristas matam e queimam várias pessoas em Cabo Delgado
- Pesquisadores da UFG desenvolvem exame com cera de ouvido capaz de detectar câncer precocemente
- Gilé: Acidente de viação provoca duas mortes e vários feridos
- UE afasta apoio de armamento letal a Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado
- Denunciante chinesa da COVID condenada a mais quatro anos de prisão
- Rosário Fernandes, da FRELIMO, manda mensagem histórica ao ANAMOLA
- Suposto abandono de jovens na Beira é visto como arma po ANAMOLA
- ANAMOLA lança-se oficialmente na Beira e prepara Conselho Nacional para os próximos dias
- Lançado links para inscrição de novos membros da ANAMOLA
- Vídeo: momento mais marcante do lançamento do partido ANAMOLA
- ANAMOLA já lançado oficialmente na Beira; evento prossegue e prepara Conselho Nacional
- Histórico: Moçambique garante vaga no CAN Sub-17
- Acidente na EN4 entre Toyota Ractis e mini-autocarro provoca mortes e feridos
- Acabou a discussão: a terra é redonda
- Líderes comunitários de Massangena reclamam nove meses sem subsídio social básico
- Partido ANAMOLA realiza primeiro conselho nacional neste sábado na Beira
Artigos relacionados
Governo Encoraja Vítimas das Manifestações a Exigirem justiça
Ministério da Educação poderá ser julgado nos próximos dias
Agente da Migração à um pé do tribunal por facilitar na entrada de imigrantes
Acusado de preparar golpe de estado: Justino Mondlane Libertado sob Caução
Inglês é inocentado após 38 anos de prisão por erro judicial no Reino Unido
Nkutumula Poderá Substituir Saize No CC
Agente da PRM condenado a 4 anos de prisão por matar um seminarista
Três profissionais da TuaTV notificados pela PGR
Maputo: Falso motorista de táxi por aplicativo detido por violações e assaltos
Passo a passo: como 12 presos políticos foram libertados