Três cidadãos que haviam sido detidos no distrito de Moatize, província de Tete, no dia 30 de março de 2025, sob a acusação de alegado sequestro e tortura de membros e simpatizantes da FRELIMO, foram recentemente postos em liberdade.
Segundo informações divulgadas, os detidos foram apresentados ao tribunal fora do prazo legal de 48 horas, mas o juiz validou a prisão preventiva. O Ministério Público acusou-os de sequestro e ofensas corporais simples.
O julgamento teve lugar a 14 de agosto de 2025. No veredito, os réus foram absolvidos do crime de sequestro, devido à falta de provas e requisitos legais. Ainda assim, acabaram condenados por agressões físicas simples. Como já haviam cumprido integralmente a pena, foram libertados.
O caso contou com a assistência jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que denunciou falhas no cumprimento dos prazos legais e alertou para os riscos que tais irregularidades representam para as garantias dos direitos fundamentais no país. Decide
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