Eduardo Ricardo Sulval Bicicleta move ação judicial contra coordenadores partidários por alegadas irregularidades no processo eleitoral
Maganja da Costa, 13 de novembro de 2025 – O militante do Partido Anamola, Eduardo Ricardo Sulval Bicicleta, submeteu uma providência cautelar ao Tribunal Judicial do Distrito de Maganja da Costa, contestando o processo de eleições internas para escolha de coordenadores distritais e provinciais, previstas para 15 de novembro.
Na petição dirigida ao tribunal, Bicicleta, que é candidato a coordenador distrital, acusa Joel Zacarias Mediante, coordenador interino do distrito, e Martha Nsal Manuel João, coordenadora provincial na Zambézia, de violações graves aos estatutos do partido, ao regulamento eleitoral e à Constituição da República de Moçambique.
Cronologia das Alegadas Irregularidades
Segundo o documento apresentado ao tribunal, as irregularidades teriam começado em setembro de 2025, quando o Conselho Nacional do Partido Anamola aprovou os estatutos e o regulamento eleitoral na cidade da Beira, província de Sofala.
Entre as principais acusações, Bicicleta alega que:
– O coordenador interino distrital impediu e proibiu o Diretor do Gabinete Eleitoral de recensear membros com direito a voto em bairros autárquicos, bem como a coordenação de comunicação e imagem do distrito e a coordenação da localidade de Moneia e Nante Sede;
– Não foi constituída a Comissão Supervisora do processo eleitoral a nível distrital, levando membros insatisfeitos a escrever uma carta de protesto ao coordenador provincial;
– A coordenadora provincial enviou um “relatório falso” ao conselho executivo nacional, alegando que o recenseamento eleitoral estava a decorrer normalmente, quando na realidade havia irregularidades;
– Martha Nsal Manuel João terá enviado uma carta ao conselho executivo nacional alegando que alguns distritos recusavam ter mais de dois candidatos, o que o peticionário classifica como tentativa de “excluir potenciais candidatos”;
– A Comissão Eleitoral da Mesa ainda não foi constituída, e a coordenadora provincial terá nomeado pessoas da sua confiança para supervisão da eleição.
Conflitos em Múltiplos Distritos
O documento revela que as irregularidades não se limitam ao distrito de Maganja da Costa, estendendo-se a outras localidades da província da Zambézia, incluindo Mucubela, Pebane, Gile, Gurué, Murrumbala, Molevala, Lugela, Chinde, Mopeia, Dere e Namacurra.
O peticionário alega ainda que oito distritos ficaram sem conflitos nomeadamente Mulumbo, Namarroi, Inhassunge, Luabo, Ilé, Alto Molocue e Milange, evidenciando que existe “um conflito de interesse na eleição dos coordenadores”.
Pedidos ao Tribunal
Na sua petição, Eduardo Ricardo Sulval Bicicleta solicita ao tribunal que:
1. Declare nulo todo o recenseamento eleitoral feito pelo coordenador interino distrital Joel Zacarias Mediante, bem como todo o processo interferido pela coordenadora provincial Martha Nsal Manuel João em todos os distritos onde se realizarão eleições no dia 15 de novembro;
2. Impeça a realização das eleições no dia 15 de novembro de 2025, mantendo a data de 13 de dezembro conforme os membros pediram ao diretor do Gabinete Eleitoral Provincial;
3. Sejam recenseados os membros com direito a voto em áreas municipais (postos administrativos municipais e bairros), conforme manda o regulamento;
4. Suspenda o cargo do coordenador distrital e da coordenadora provincial por demonstrarem conflito de interesses;
5. Constitua uma comissão de trabalho neutra, provincial e distrital, para garantir a realização da eleição sem interferências.
Contexto Político
O caso expõe tensões internas no Partido Anamola na província da Zambézia, numa altura em que o partido procura renovar as suas estruturas através de eleições internas. As acusações de falta de transparência e manipulação do processo eleitoral levantam questões sobre a democracia interna do partido.
Até ao fecho desta edição, não foi possível obter comentários dos visados, Joel Zacarias Mediante e Martha Nsal Manuel João. O Tribunal Judicial do Distrito de Maganja da Costa deverá pronunciar-se sobre o caso nos próximos dias, sendo que a decisão poderá ter impacto significativo nas eleições internas do partido agendadas para 15 de novembro.
O caso sublinha os desafios que os partidos políticos moçambicanos enfrentam na condução de processos eleitorais internos transparentes e inclusivos, fundamentais para o fortalecimento da democracia interna partidária.
